20 DE FEVEREIRO DE 2016 57

Da análise do quadro resulta que a despesa total consolidada dos Serviços e Fundos Autónomos e das EPR

apresenta um crescimento de 58,6% face à execução provisória para 2015. Note-se que o acréscimo de 126,6%

verificado no subsector das EPR deve-se ao acréscimo da receita prevista relativa à cedência do contrato por

parte dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à entidade EMPORDEF – Engenharia Naval, SA, para a

construção de dois navios asfalteiros, o que não foi concretizado em 2015.

De salientar a ponderação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo no perímetro do Ministério da Defesa

Nacional, controlada pela EMPORDEF, SGPS, SA.

O Relatório indica que para o aumento da despesa registado no Subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos

contribui, maioritariamente, o crescimento das receitas do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, devido

ao acréscimo dos descontos para a Assistência na Doença aos Militares decorrente da reversão da redução

remuneratória, e também o crescimento da despesa do Laboratório Militar de Produtos Químicos e

Farmacêuticos devido ao aumento de encomendas, nomeadamente decorrentes do reabastecimento

farmacêutico ao Hospital das Forças Armadas.

No que concerne à estrutura da despesa total consolidada por classificação económica, e tal como se pode

comprovar na análise do quadro infra, destacam-se as despesas com o pessoal com 56,4% e a aquisição de

bens e serviços com 24,3%.

Quadro IV.6.3. Defesa (P006) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

No plano da despesa por medidas dos programas, no Programa 006 – Defesa Nacional, verificamos que a

medida com maior peso é “Forças Armadas” representando 78,2% da despesa total prevista para 2016, sendo

nesta medida que se encontram orçamentados os encargos relativos ao efetivo militar e às despesas

operacionais dos três Ramos das Forças Armadas, conforme resulta do quadro infra.