O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE FEVEREIRO DE 2016 73

Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento

(milhões de Euros)

2015 Orçamento Ajustado de 2016 VariaçãoExecução Receitas Receitas Financiamento Transferências Outras

Total (%)Provisória Gerais Próprias Comunitário das APs Fontes

Total SFA 291,3 73,4 192,1 51,2 14,2 330,9 13,6

Total EPR 2.471,4 682,8 2.213,8 67,0 39,7 3.003,4 21,5

Sub-Total 2.762,7 756,2 2.405,9 118,2 53,9 3.334,3

Transferências intra 13,5 50,9 6,7 57,7

Despesa Total Consolidada 4.876,1 705,3 3.460,9 118,2 53,9 4.338,3

Despesa Efetiva 2.749,3 705,3 2.399,1 118,2 53,9 3.276,6

Por Memória

Ativos Financeiros 62,4 95,5 95,5

Passivos Financeiros 2.064,4 966,2 966,2

Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

No subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos, que engloba as EPR, regista-se a inclusão da nova empresa

pública Infraestruturas de Portugal, SA, através da qual a ex-REFER, EPE, incorpora, por fusão, a ex-Estradas

de Portugal, SA, tendo sido transformada em sociedade anónima, representando o orçamento de 2016 cerca de

60,9% do total da despesa efetiva do subsetor.

A despesa total inscrita no subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos destina-se, essencialmente, à

Infraestruturas de Portugal, SA, com 2500 milhões de euros, logo seguida pela CP – Comboios de Portugal,

EPE (CP), com o montante de 433 milhões de euros.

O orçamento da Infraestruturas de Portugal, SA, visa essencialmente assegurar a gestão das infraestruturas

rodoviárias e ferroviárias, nomeadamente, a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação,

exploração, requalificação, alargamento e modernização das redes rodoviária e ferroviária nacionais. O

orçamento da CP para 2016 destina-se à manutenção das atuais condições de exploração de todas as linhas e

serviços, tendo em vista a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros com qualidade, a

reabilitação e modernização do material circulante e a expansão da oferta operacional.

O subsetor integra, igualmente, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, com cerca de 106,4 milhões de

euros, destinados a assegurar a prossecução das suas atribuições nos setores dos transportes terrestres,

fluviais e marítimos, incluindo os portos comerciais. Neste organismo encontram-se inscritas as Indemnizações

Compensatórias a transferir para a Infraestruturas de Portugal, SA, e para a CP - Comboios de Portugal, EPE,

no valor de 38,4 milhões de euros, bem como a reserva de receitas gerais do programa orçamental e as

transferências de capital a favor daquelas EPR, incluído o Metro do Mondego, SA.

Páginas Relacionadas
Página 0067:
20 DE FEVEREIRO DE 2016 67 6 – No que concerne ao fluxo financeiro entre Portugal e
Pág.Página 67
Página 0068:
II SÉRIE-A — NÚMERO 50 68 I – CONSIDERANDOS 1 – Nota Introdutória
Pág.Página 68
Página 0069:
20 DE FEVEREIRO DE 2016 69 empresas públicas de transportes, os valores considerado
Pág.Página 69
Página 0070:
II SÉRIE-A — NÚMERO 50 70 Os valores estimados no quadro anterior têm por base o si
Pág.Página 70
Página 0071:
20 DE FEVEREIRO DE 2016 71 Segundo o supra citado relatório da UTAO, «na concessão
Pág.Página 71
Página 0072:
II SÉRIE-A — NÚMERO 50 72 Despesa Total Consolidada (milhões de Euros
Pág.Página 72
Página 0074:
II SÉRIE-A — NÚMERO 50 74 Despesa por Classificação Económica
Pág.Página 74
Página 0075:
20 DE FEVEREIRO DE 2016 75 Despesa por Medidas dos Programas (milhões de Eur
Pág.Página 75
Página 0076:
II SÉRIE-A — NÚMERO 50 76 2 – Inovação e I&D As políticas de inovação e I&D
Pág.Página 76
Página 0077:
20 DE FEVEREIRO DE 2016 77 A despesa consolidada deste Programa evidencia um aument
Pág.Página 77
Página 0078:
II SÉRIE-A — NÚMERO 50 78 Despesa por Classificação Económica (milhões de Eu
Pág.Página 78
Página 0079:
20 DE FEVEREIRO DE 2016 79 O orçamento da despesa do Programa Economia encontra-se
Pág.Página 79
Página 0080:
II SÉRIE-A — NÚMERO 50 80 a) Despesa Total Consolidada (milhões de euros)
Pág.Página 80
Página 0081:
20 DE FEVEREIRO DE 2016 81 Reclassificadas que, no âmbito da Lei Orgânica do XXI Go
Pág.Página 81
Página 0082:
II SÉRIE-A — NÚMERO 50 82 Na estrutura de distribuição da despesa por medida
Pág.Página 82
Página 0083:
20 DE FEVEREIRO DE 2016 83 a) Despesa Total Consolidada (milhões de euros) <
Pág.Página 83
Página 0084:
II SÉRIE-A — NÚMERO 50 84 Despesa por Classificação Económica (milhões de eu
Pág.Página 84
Página 0085:
20 DE FEVEREIRO DE 2016 85 coletivo, se possam sobrepor. Ou seja, remete para cada
Pág.Página 85
Página 0086:
II SÉRIE-A — NÚMERO 50 86 o Domicílio Fiscal – Nos prédios de baixo valor e isentos
Pág.Página 86
Página 0087:
20 DE FEVEREIRO DE 2016 87 II – OPINIÃO DO DEPUTADO AUTOR DO PARECER
Pág.Página 87