Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 II Série-A — Número 51

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Resoluções: — Recomenda ao Governo o reforço de medidas sobre a — Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital do praxe académica. Fundão no Serviço Nacional de Saúde e o necessário — Recomenda ao Governo que retome a negociação do investimento nesse hospital. Acordo Coletivo de Empregador Público relativo aos — Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado, IP. do Hospital de Santo Tirso e o necessário investimento em — Recomenda ao Governo a construção do novo hospital meios humanos e materiais. central público de Évora. — Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública — Recomenda ao Governo a construção da barra marítima do Hospital de São João da Madeira e o necessário de Esposende. investimento no mesmo.