23 DE M ARÇO DE 2016 217_____________________________________________________________________________________________________________

As decisões na Zona Euro, que transcendem em muito assuntos financeiros e opções de

política europeia fundamental, devem ser adotadas no quadro dos principais órgãos da

União Europeia: Comissão Europeia, Conselho e Parlamento Europeu.

Política Macroeconómica, Orçamental e Monetária

Deve ser dada atenção aos períodos de realização de investimento tendente a favorecer

as condições de competitividade das economias europeias, nomeadamente quanto à

consideração da comparticipação nacional dos investimentos suportados por fundos

provenientes da própria União Europeia.

Ainda no quadro de coordenação de políticas, mesmo no contexto da melhoria e

normalização das condições de refinanciamento das dívidas, devem ser exploradas todas

as oportunidades para, de um modo cooperante entre Estados e instituições, reduzir o

peso do serviço das dívidas nos orçamentos nacionais.

Importa consolidar a evolução verificada, nos últimos anos, na visão do Banco Central

Europeu (BCE) enquanto financiador de último recurso na Europa.

Aprofundar a Coesão Social na UE

A Europa precisa de mais convergência económica mas também de coesão social e do

reforço das condições de vida dos povos europeus, seriamente atingidas nos últimos

anos. É preciso definir com rigor e força jurídica os padrões laborais e de proteção

social a garantir no espaço da União Europeia e na Zona Euro, suportados pelos

instrumentos financeiros e políticos necessários.

Por isso, a União Europeia deve retomar grandes projetos mobilizadores que criem

vantagens e melhorias na vida dos cidadãos, começando pela área social, por exemplo:

● A criação de Eurogrupo da Coesão Social e do Emprego, que venha colocar

novamente o combate à pobreza e ao desemprego e a promoção da qualidade de

vida para todos no centro da ação dos líderes europeus;

● A concertação de medidas a nível europeu para combate ao desemprego, incluindo

na garantia e financiamento de prestações sociais;

● A criação de medidas precisas a nível europeu no domínio social, que se reflitam

de forma positiva, expressiva e o mais direta possível na vida dos cidadãos

europeus.