13 DE ABRIL DE 2016 3

RESOLUÇÃO

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES PARA O CONSELHO

NACIONAL DE EDUCAÇÃO

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 6 do artigo 5.º do

Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger os seguintes

representantes dos Grupos Parlamentares do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE) para o

Conselho Nacional de Educação:

Efetivos:

– Porfírio Simões de Carvalho e Silva (PS)

– Manuel Fernando Rosa Grilo (BE)

Suplentes:

– Maria Odete da Conceição João (PS)

– Mariana Fernandes Avelãs (BE)

Aprovada em 8 de abril de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

———

RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À ALEMANHA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à Alemanha, em visita oficial,

entre os dias 23 e 25 do próximo mês de maio.

Aprovada em 8 de abril de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

———

RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ITÁLIA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Itália, em visita oficial, entre

os dias 30 de abril e 2 de maio próximo.

Aprovada em 8 de abril de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

———