25 DE MAIO DE 2016 33

acessibilidade como bolsas de estudo, subsídios e planos de poupança. A autora conclui que a partilha de custos

no financiamento do ensino superior é inevitável. Para que a política de partilha de custos não venha a colocar

problemas de equidade e de acessibilidade, é imprescindível que as políticas de propinas e de empréstimos se

articulem com uma política de apoio social, assente em bolsas de estudo e subsídios para que os estudantes

que pretendam e tenham condições de aceder ao ensino superior o possam fazer independentemente da sua

ascendência social, económica ou étnica, a fim de favorecer a democratização do subsistema de ensino

superior.

OCDE – Education at a Glance 2015: [Em linha]: OECD Indicators. Paris: OCDE, 2015. [Consult. 19 fev.

2016]. Disponível em WWW:.

ISBN 978-92-64-24209-8.

Resumo: O presente documento apresenta os indicadores estatísticos relativos aos vários países da OCDE,

no que respeita à educação. O indicator B5 How Much Do Tertiary Students Pay and What Public Support Do

They Receive? (páginas 262 a 280) refere as propinas cobradas pelas instituições de ensino superior público e

os sistemas de apoio financeiro aos estudantes deste subsistema de ensino, tais como empréstimos públicos,

bolsas de estudo e subvenções do Estado.

SOCIAL and economic conditions of student life in Europe [Em linha]: synopsis of indicators, EUROSTUDENT

V 2012–2015. Kristina Hauschildt... [et al.] Bielefeld: W. Bertelsmann Verlag GmbH, 2015. [Consult. 19 fev.

2016]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2015/social_economic_conditions_students.pdf>. ISBN 978-3-

7639-5521-3.

Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT V (2012-2015) representa um contributo

importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente

dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 29 países. Os dados demonstram

uma grande heterogeneidade da população estudantil, no que se refere aos recursos económicos, condições

de vida, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e mobilidade. O Capítulo 7,

intitulado Student resources (páginas 117 a 142), aborda a questão dos recursos económicos dos estudantes,

referindo os apoios financeiros concedidos pelo Estado, que compreendem empréstimos reembolsáveis, bolsas

de estudo e subvenções.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. EACEA. Eurydice – The European Higher Education Area in 2015 [Em linha]:

Implementation Report. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2015. [Consult. 21 fev. 2016].

Disponível em WWW:

. ISBN 978-92-9201-847-4.

Resumo: O presente relatório descreve o estado de implementação do Processo de Bolonha em 2015 sob

diversas perspetivas, fornecendo dados estatísticos e informação contextualizada, que permite comparar os

dados económicos e sociais relativos à vida dos estudantes do ensino superior na Europa. O ponto 4.4, «Fees

and financial support (páginas 131 a 146), refere a questão das propinas e do apoio financeiro aos estudantes,

relacionando os elementos mais importantes dos sistemas nacionais de propinas com os apoios concedidos aos

estudantes nos diversos países. Os resultados indicam que a diversidade de propinas e sistemas de apoio é a

caraterística de maior destaque nos sistemas de ensino superior, em todo o Espaço Europeu do Ensino Superior.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. EACEA. Eurydice - Modernisation of Higher Education in Europe [Em linha]:

access, retention and employability 2014. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2014.

[Consult. 18 fev. 2016]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2014/modernasition_higher_education.pdf>. ISBN 978-92-9201-

564-0.

Resumo: Este relatório fornece uma perspetiva comparativa e abrangente das estruturas de apoio aos

estudantes do ensino superior e dos sistemas de propinas na Europa. O Capítulo 2.3.2, Incentives to students

and higher education institutions (páginas 36 a 44), visa apresentar os principais padrões e abordagens