2 DE JUNHO DE 2016 3

medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e para a modernização dos serviços

municipais de veterinária, foram apreciados na generalidade na sessão plenária de 11.12.2015, tendo baixado

à Comissão de Ambiente, Ordenamento do território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sem votação

para nova apreciação.

Foi constituído no âmbito da CAOTDPLH um Grupo de Trabalho para proceder à reapreciação das iniciativas.

Assim, o Grupo de Trabalho no âmbito da apreciação na especialidade procedeu às seguintes diligências:

— No dia 18 de abril, visitou três canis municipais:

a) Centro de Recolha Oficial de Animais de Coimbra – reunião de trabalho com Francisco Queirós

(Vereador da Câmara Municipal de Coimbra responsável pelo CMROACC) e com Dr.ª Mariana Portugal

(Médica Veterinária);

b) Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela – reunião de trabalho com a Dr.ª Teresa Palaio

(Diretora do Departamento do Ambiente e Gestão Operacional do Território da Câmara Municipal de

Palmela);

c) Recolha Oficial de Animais de Sintra – reunião de trabalho com Dr. Luís Patrício (Vereador da Câmara

Municipal de Sintra responsável pelo Gabinete Médico-Veterinário) e Dra. Alexandra Pereira (Veterinária

Municipal de Sintra).

— No dia 19 de abril, convidou e promoveu uma audição pública com as seguintes entidades e profissionais:

a) ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses

b) ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias

c) Ordem dos Médicos Veterinários

d) ANVETEM – Associação Nacional de Veterinários Municipais

e) Abrigo de Carinho – Associação Amigos dos Animais

f) Animal

g) ANPC – Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade – OSC de 1º

Nível do Sector da Caça

h) APAAE – Associação Proteção Apoio ao Animal Errante

i) APAC – Associação de Proteção Animais Abandonados do Cartaxo

j) Associação Animais de Rua

k) JUS ANIMALIUM – Associação de Direito Animal

l) LPDA – Liga Portuguesa dos Direitos do Animal

m) PSI ANIMAL – Associação Portuguesa de Terapia do Comportamento e Bem-Estar Animal

n) Plataforma Sociedade e Animais

o) Associação “Amicus Canis”

p) AZP – Associação Zoófila Portuguesa

q) Cães Abandonados

r) Clube Português de Canicultura

s) Clube Português de Felinicultura

t) Confederação Nacional dos Caçadores Nacionais – OSC de 1º Nível do Sector da Caça

u) Confederação Ornitológica Mundial

v) PRAVI – Projeto de Apoio a Vítimas Indefesas

w) Projeto Java

x) Sociedade Protetora dos Animais

y) SOS ANIMAL – Grupo de Socorro Animal

z) UZ – União Zoófila

aa) Dr.ª Inês Real – Provedora dos Animais de Lisboa

bb) Dr. Carlos Morbey – Veterinário da Câmara Municipal de Cascais

cc) Óscar Miguel Ferraz – Criador de cães

dd) Dr. Carlos Gomes – Criador de Cães

ee) Dr. Rui Gonçalves – Médico Veterinário e Criador de Cães