Debates Parlamentares - Diário 104, p. 1 (2016-07-01)

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Sexta-feira, 1 de julho de 2016 II Série-A — Número 104

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 275 e 276/XIII (1.ª)]: N.º 410/XIII (1.ª) — Promoção, valorização e dinamização dos

N.º 275/XIII (1.ª) — Contrato de transparência: cria o Sistema Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional de Informação para a Reforma e o Suplemento para a (PCP). Reforma (CDS-PP).

N.º 411/XIII (1.ª) — Recomenda a contratação de Vigilantes N.º 276/XIII (1.ª) — Revoga a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, da Natureza e a valorização da carreira, cessando a devolvendo os baldios aos povos (PCP).

indefinição existente quanto ao seu futuro (PCP). Projetos de resolução [n.os 406 a 413/XIII (1.ª)]: N.º 412/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República

ao Brasil (Presidente da AR): N.º 406/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República

— Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente a França (Presidente da AR): — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República.

da República. N.º 413/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República

N.º 407/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que sejam aos Estados Unidos da América (Presidente da AR):

implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente

com fibromialgia (BE). da República.

N.º 408/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda ao estudo de um traçado alternativo para a conclusão da A32 Projeto de deliberação n.º 12/XIII (1.ª):

(PS). Delibera a realização de duas auditorias externas e

independentes relativas à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e N.º 409/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que defina uma

ao Banco Internacional do Funchal (Banif) (PSD e CDS-PP). estratégia de Responsabilidade do Estado na Gestão do Património Desportivo Português (PSD).

Sexta-feira, 1 de julho de 2016 II Série-A — Número 104XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016) S U M Á R I O Projetos de lei [n.os 275 e 276/XIII (1.ª)]: N.º 410/XIII (1.ª) — Promoção, valorização e dinamização dos N.º 275/XIII (1.ª) — Contrato de transparência: cria o Sistema Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional de Informação para a Reforma e o Suplemento para a (PCP). Reforma (CDS-PP). N.º 411/XIII (1.ª) — Recomenda a contratação de Vigilantes N.º 276/XIII (1.ª) — Revoga a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, da Natureza e a valorização da carreira, cessando a devolvendo os baldios aos povos (PCP). indefinição existente quanto ao seu futuro (PCP). Projetos de resolução [n.os 406 a 413/XIII (1.ª)]: N.º 412/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República ao Brasil (Presidente da AR): N.º 406/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente a França (Presidente da AR): — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. da República. N.º 413/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República N.º 407/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que sejam aos Estados Unidos da América (Presidente da AR): implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente com fibromialgia (BE). da República. N.º 408/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda ao estudo de um traçado alternativo para a conclusão da A32 Projeto de deliberação n.º 12/XIII (1.ª): (PS). Delibera a realização de duas auditorias externas e independentes relativas à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e N.º 409/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que defina uma ao Banco Internacional do Funchal (Banif) (PSD e CDS-PP). estratégia de Responsabilidade do Estado na Gestão do Património Desportivo Português (PSD).

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