O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0030:
II SÉRIE-A — NÚMERO 104 30 o Direção-Geral do Património Cultural; o Museu N
Pág.Página 30
II SÉRIE-A — NÚMERO 104 30 o Direção-Geral do Património Cultural; o Museu N
Pág.Página 30
Página 0031:
1 DE JULHO DE 2016 31 O desinvestimento na área da conservação da natureza, tanto a
Pág.Página 31
1 DE JULHO DE 2016 31 O desinvestimento na área da conservação da natureza, tanto a
Pág.Página 31
Página 0032:
II SÉRIE-A — NÚMERO 104 32 Nestes termos, ao abrigo da alínea b) do artigo 156.º da
Pág.Página 32
II SÉRIE-A — NÚMERO 104 32 Nestes termos, ao abrigo da alínea b) do artigo 156.º da
Pág.Página 32
Página 0033:
1 DE JULHO DE 2016 33 Constituição da República Portuguesa (CRP). O artigo 66.º da
Pág.Página 33
1 DE JULHO DE 2016 33 Constituição da República Portuguesa (CRP). O artigo 66.º da
Pág.Página 33