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Sábado, 2 de julho de 2016 II Série-A — Número 105
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Resolução:
Deslocação do Presidente da República a França.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 105 2
RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A FRANÇA
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a França, entre os
dias 6 e 7 de julho.
Aprovada em 1 de julho de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.