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II SÉRIE-A — NÚMERO 7 28

lançados os Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas que se reuniam em cinco categorias:

independência, participação, cuidados, realização pessoal e dignidade.

Em Madrid, na Segunda Assembleia Geral sobre o Envelhecimento, em abril de 2002, foi lançado o desafio

para a construção de um “Plano Internacional de Ação para o Envelhecimento” no sentido de responder aos

novos desafios demográficos e criar condições ao nível das sociedades para promover as capacidades das

pessoas idosas.

A preocupação pela adoção de um plano assentava, já então, no reconhecimento de que o mundo estava a

assistir a um crescimento rápido, e em grande escala, do número de pessoas idosas e que, por isso, havia

necessidade de criar condições ao nível das sociedades para potenciar as capacidades daquelas pessoas a

todos os níveis.3

A ação prevista no Plano centrava-se em três direções fundamentais: as pessoas idosas e o

desenvolvimento, a promoção da saúde e do bem-estar na velhice e a criação de ambientes emancipadores e

propícios.

O Plano de Madrid proporcionou um quadro de referência que permitiu integrar o debate sobre o

envelhecimento da população na discussão sobre o desenvolvimento e a aplicação de políticas nacionais

destinadas a responder ao desafio de construção de sociedades para todas as idades. Este Plano deu prioridade

à integração do envelhecimento no conjunto de prioridades internacionais em matéria de desenvolvimento, à

promoção da saúde e do bem-estar na terceira idade e à criação de um ambiente favorável às pessoas idosas.

Na Declaração Política, resultante desta Assembleia Geral, destaca-se, no seu artigo 12.º, a importância de

que as pessoas idosas “tenham a oportunidade para trabalharem durante o tempo que assim o desejarem e que

se sintam aptas para um trabalho produtivo e satisfatório, continuando a aceder à educação e a programas de

formação. O empowerment das pessoas idosas e a promoção da sua total participação são elementos

essenciais para o envelhecimento ativo”.

2. A situação demográfica em Portugal

À semelhança de outros países na Europa e no mundo, Portugal, nas últimas décadas, tem sofrido uma

profunda alteração da sua estrutura etária e dimensão populacional, sem precedentes na história, consequência

dos processos de declínio da natalidade e do aumento da longevidade.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística4, em 2014, a população residente em Portugal era

constituída por 14,4% de jovens, 65,3% de pessoas em idade ativa e 20,3% de idosos.

As alterações na composição etária da população residente em Portugal e no conjunto da União Europeia-

28 são reveladoras do envelhecimento demográfico da última década.

Na análise dos dados demográficos elaborada pelo Instituto Nacional de Estatística, Portugal apresenta, no

conjunto dos 28 Estados-membros, os seguintes valores: o 5.º valor mais elevado do índice de envelhecimento;

o 3.º valor mais baixo do índice de renovação da população em idade ativa; o 3.º maior aumento da idade

mediana entre 2003 e 2013.

O aumento da longevidade nos últimos anos, em simultâneo com a quebra da natalidade, teve como

consequência no nosso País o acentuado decréscimo da percentagem de população jovem (0-14 anos de idade)

e da população em idade ativa (15-64 anos de idade), face ao aumento da percentagem de população mais

idosa (65 e mais anos de idade).

Os dados do INE dizem-nos que a proporção da população jovem em Portugal diminuiu 14 pontos

percentuais entre 1970 e 2014 (de 28,5% do total da população em 1970 para 14,4% em 2014) e que, no mesmo

período temporal, o peso relativo da população mais idosa aumentou 11% (de 9,7% em 1970 para 20,3% em

2014). No ano 2000, o número de pessoas idosas ultrapassou o número de jovens pela primeira vez, em

Portugal. E o índice de envelhecimento, que traduz a relação entre o número de idosos e o número de jovens,

atingiu os 141 idosos por cada 100 jovens em 2014.

Quanto à relação do número de pessoas idosas com o número de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos de

idade), o chamado “índice de dependência das pessoas idosas”, o valor aumentou continuadamente, passando

de 16 para 31 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa, no período entre 1970 e 2014.

3 v. “Envelhecer ativamente”, Paula Cruz, in REDITEIA 41, pág. 14, 2008. 4 “Envelhecimento da população residente em Portugal e na União Europeia” – INE, julho 2015. https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=224679354&DESTAQUESmodo=2

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