II SÉRIE-A — NÚMERO 9 18

Em Portugal, desde há séculos, que as vias se transforaram em visão de território, em agregação

comunitária, em eleição de centralidades e em dotação de massa crítica. Os grandes programas dos últimos

200 anos, em especial desde Mouzinho da Silveira, tiveram sempre uma leitura nacional, uma razão para que

Portugal se consagrasse como reino e como Estado.

A Estrada Nacional 2 atravessa o país em 739,260 Km. São 11 distritos e 32 concelhos, vence 4 serras e 11

rios. Mas é, essencialmente, a estrada das culturas, das especificidades, a que só o Minho escapa, das

realidades centrais do rural e dos séculos de História.

Os municípios, sempre encontrando novos e inovadores caminhos para o seu desenvolvimento, encontraram

na Via Longitudinal de Portugal o seu lugar no desenvolvimento e o seu posicionamento estratégico no espaço

europeu. Por isso, iniciaram o processo de se ligarem, de encontrarem uma visão de conjunto, uma opção de

promoção comum, uma estratégia única e brilhante brevemente consumada numa associação dedicada à

Estrada Nacional 2.

Se a opção pelo relevar das características de cada território é reverente, não deve ser só essa a opção.

Porque a EN2 não é a soma das partes, é uma história de décadas, é uma recentragem da História de um país.

Somar particularidades é pouco para ter um projeto comum, dar a este desafio um sentido nacional e

internacional é opção que deve fazer reunir todos num caminho acordado.

Há ainda em Portugal vias que podem fazer a reserva total das características de um país “verde”,

completamente garantido na sua sustentabilidade. A Via Longitudinal de Portugal EN2 é a mais relevante via, é

a que mais profundamente consagra a garantia de um país com futuro no bom espírito da sustentabilidade.

Neste universo de ponderações, nesta linha de análise nacional que pode competir à Assembleia da

República, é importante encontrar o valor para além da courela, o potencial para além do resguardar da nossa

micro-especificidade. A EN2 é a única via, dos muitos planos rodoviários, que garante passado e promove futuro.

Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da CRP e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, os

deputados do Grupo Parlamentar do partido Socialista propõem à Assembleia da República que recomende ao

Governo:

1. A consagração da Via Longitudinal de Portugal – EN2 como espaço simbólico da unidade e da

integração nacional;

2. A consagração, no âmbito das opções de desenvolvimento regional, de uma prioridade para a

intervenção, ao longo dos próximos anos, nos universos da segurança, da sinalização, da criação de

pontos de descanso, da valorização das interligações, a determinar pelos departamentos de

infraestruturas do Estado em ligação com as autarquias locais;

3. A criação de núcleos de interpretação, ao longo da via, que promovam a identificação da sua

importância, sempre em articulação com as Entidades Regionais de Turismo;

4. A definição de uma estrutura de contacto, entre a tutela nacional das autarquias locais e os municípios,

que coordene a intervenção e promova a alocação de recursos de acordo com as diversas orientações

e valências.

Palácio de S Bento, 7 de outubro de 2016.

Os Deputados do PS: Ascenso Simões — Francisco Rocha — Luís Moreira Testa — Carlos Pereira — João

Paulo Correia — António Borges — Marisabel Moutela — Pedro Coimbra — João Gouveia — Hortense Martins

— Eurico Brilhante Dias — António Sales — Odete João — José Miguel Medeiros — António Gameiro — Idália

Salvador Serrão — Hugo Costa — Eurídice Pereira — Sofia Araújo — André Pinotes Batista — Norberto Patinho

— Pedro do Carmo — António Eusébio — Luís Graça — Fernando Anastácio — José Rui Cruz.

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