II SÉRIE-A — NÚMERO 14 18

incluindo a cooperação das empresas com o mundo científico, também se ressentiu de forma

acentuada com a evolução desfavorável do investimento produtivo na economia portuguesa.

Considera-se assim necessário reforçar o investimento em I&D, bem como ensaiar uma maior

concentração de esforços de inovação em agendas e projetos mobilizadores que revelem

potencialidades de produção de novos conhecimentos e potencial de inovação.

As medidas a concretizar, na promoção da I&D e da inovação, estão organizadas em quatro eixos

que têm por objetivo:

 Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando o conhecimento e inovação e

incentivando a cooperação com as empresas;

 Renovar as atividades existentes através da inovação e da melhoria das capacidades de gestão;

 Promover o potencial criador em novas empresas, novos empreendedores e novas ofertas;

 Estimular a integração de empresas e instituições em cadeias de valor internacionais.

Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando o conhecimento e a

inovação e incentivando a cooperação com as empresas

No âmbito da ciência e tecnologia, o objetivo do Governo é consolidar a aposta no conhecimento,

fomentando o conhecimento científico de forma “aberta” e “para todos”, como atividade humana

essencial, estimulada pela curiosidade, por práticas de observação e pela formulação de hipóteses,

em contextos formais e não formais de educação, assim como reforçando sistematicamente o potencial

humano e o emprego científico em todas as áreas do saber, e garantindo um quadro claro de avaliação,

financiamento e regulação das instituições de ciência e tecnologia.

O principal esforço para os próximos anos consiste em valorizar e intensificar a integração do

conhecimento científico na sociedade e nas empresas em particular, estimulando a preparação dos

portugueses para os desafios da sociedade da aprendizagem e da economia baseada no

conhecimento, o que exige reforçar a autonomia e a modernização das instituições científicas,

assumindo a importância da intervenção pública na criação de condições adequadas e favoráveis ao

seu funcionamento e na promoção do seu reconhecimento, promovendo a sua diversificação e

especialização num quadro de referência internacional e garantindo um contexto nacional estimulante

e atraente para a atividade dos investigadores.

A importância estratégica da aposta na Ciência como um dos elementos estruturadores das

Grandes Opções do Plano para 2017 é traduzida em termos de contributos de medidas e programas

integradas em dois objetivos - no objetivo relativo à “Qualificação dos portugueses” e no presente

capítulo no que se refere à função fundamental do conhecimento e da tecnologia na promoção da

inovação na sociedade, em geral, e no tecido empresarial, em particular.

Nesse enquadramento, é objetivo do Governo consolidar os mecanismos de promoção do emprego

científico a par do incentivo continuado à qualificação avançada dos recursos humanos, assim como

estimular e apoiar a diversificação das fontes de financiamento à atividade científica.

Prosseguir-se-á uma estratégia de intensificação e desenvolvimento em contextos inovadores, mais

dinâmicos e colaborativos, ao nível da relação e articulação das instituições científicas com as

universidades e os institutos politécnicos, e do seu conjunto com o tecido económico, social e cultural,

designadamente através do reforço de recursos humanos qualificados e do emprego científico, a par

do estabelecimento ou da renovação de entendimentos colaborativos entre instituições públicas,

privadas e as empresas.

A ação do Governo incluirá ainda o reforço efetivo das infraestruturas científicas (nomeadamente

através da implementação de facto do Roteiro Nacional de Infraestruturas Científicas), compreendendo

a criação de redes de infraestruturas de utilização comum e abrangendo as infraestruturas de

computação e comunicação, contemplando a criação de um Diretório Nacional de Repositórios Digitais.

O Governo prosseguirá a estratégia aprovada no sentido da publicação de uma Carta de

Compromisso para a Ciência Aberta em Portugal, visando a partilha e a apropriação do conhecimento

junto do tecido económico, social e cultural e da sociedade em geral do conhecimento e informação,

resultantes de projetos com financiamento público contemplando a possibilidade da sua reutilização

sob termos e condições claramente definidos.