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II SÉRIE-A — NÚMERO 14 20

sistema científico e tecnológico, instituições de formação e associações empresariais. Estes clusters

deverão desempenhar um papel relevante em projetos de natureza colaborativa, de desenvolvimento

tecnológico e de melhoria de produtividade.

Para tanto, o Governo considera determinante monitorizar e acompanhar as dinâmicas dos clusters

reconhecidos em 2016, tratar e divulgar informação sobre o ecossistema de inovação, incluindo

clusters, bem como promover o reforço da interclusterização, através do desenvolvimento de projetos

comuns nos domínios da indústria 4.0, eficiência energética, utilização de materiais ambientalmente

neutros e da capacitação dos clubes de fornecedores de PME.

A promoção da inovação deve estar alinhada com as tendências globais de digitalização da

economia, sendo necessário aproveitar as oportunidades daí resultantes, pela antecipação e liderança

das transformações que todas as organizações de referência anunciam.

Assim, foi lançada pelo Governo a iniciativa “Indústria 4.0”, em abril de 2016, com o objetivo de

gerar medidas para acelerar a adoção da quarta revolução industrial, tendo por base as necessidades

do tecido empresarial português, em quatro grandes fileiras - Agroindústrias, Automóvel, Moda e

Retalho, e Turismo. Esta Iniciativa assentou num conjunto de objetivos estratégicos para a política

pública como: a divulgação dos princípios da “Indústria 4.0” e benefícios da sua adoção; o

desenvolvimento do capital humano; o desenvolvimento e cooperação tecnológica; a massificação da

adoção tecnológica e a promoção da internacionalização das empresas portuguesas. No quarto

trimestre de 2016, com a divulgação dos resultados obtidos, após a auscultação de 86 empresas e 25

entidades, onde se incluem as associações setoriais, centros tecnológicos e peritos, será delineado

um Plano de Ação que determinará o arranque das medidas em Portugal.

O desenvolvimento do plano de ação para a indústria 4.0 tem de assentar em redes digitais

modernas e adequadas a uma economia fortemente dependente da internet. Neste sentido, o Governo

irá apoiar, até 2020, o desenvolvimento de um programa de investimento privado na extensão das

redes digitais, incluindo nas redes móveis de última geração, cuja cobertura será alargada a mais 1000

freguesias até 2019, no âmbito da renovação das licenças móveis.

Ainda com o objetivo de reforçar a economia digital, serão implementados mecanismos de apoio

direto a PME para fomentar a criação e ou adequação dos seus modelos de negócios com vista à

inserção da PME na economia digital, de forma a permitir a concretização de processos

desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das Tecnologias de Informação e

Comunicação (TIC), contribuindo para o desenvolvimento de redes modernas de distribuição e

colocação de bens e serviços no mercado.

Até 2019, será implementada uma nova Estratégia do Design em Portugal, cujo objetivo é a

definição e implementação de uma política pública de introdução do design e da arte na indústria,

essencial para promover o potencial criador quer em empresas existentes, quer no apoio de novos

empreendedores e de novas ofertas no mercado.

As indústrias da moda, designadamente a do calçado e a do têxtil, constituem um conjunto de

atividades com procuras estruturalmente de grande crescimento mas cuja competitividade é

determinada por fortes necessidades de conhecimento dinâmico e intangível, nomeadamente em

matéria do chamado design de moda. A presença muito relevante deste tipo de atividades industriais

em Portugal requer a necessidade da definição da Estratégia do Design em Portugal.

A inovação deverá ainda ser considerada nos serviços e produtos mais tradicionais, que constituem

uma parte integrante da nossa identidade e da nossa cultura. Como tal, foi constituída a Comissão

para a Revitalização do Comércio Local de Proximidade no âmbito da qual o Governo irá promover a

criação de condições que facilitem a manutenção destes estabelecimentos nos centros urbanos e que

estimulem o desenvolvimento de novos modelos de negócio que aliem as técnicas e características

tradicionais à inovação, capacidade empresarial e o espírito empreendedor. Ao mesmo tempo, entende

o Governo ser fundamental continuar a apostar na promoção da diversidade e singularidade da

produção nacional, evidenciando os seus elementos diferenciadores como uma mais-valia competitiva

para as empresas e um fator de afirmação da identidade e excelência do País, aprofundando a já

existente perceção dos consumidores quanto à qualidade da produção nacional, tendo decidido dar

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