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14 DE OUTUBRO DE 2016 49

condições de investimento produtivo das empresas e ao reforço da sua competitividade. Parte destes

novos instrumentos financeiros será financiada com recurso aos Fundos Europeus Estruturais e de

Investimento (FEEI) disponíveis para o efeito no âmbito do Portugal 2020, na ordem dos 1,6 mil milhões

de euros.

Os instrumentos em que se tem vindo a materializar e a operacionalizar a estratégia de

financiamento direto às empresas e à sua capitalização são vocacionados para o apoio a PME, quer

em fases iniciais do seu ciclo de vida, quer para o desenvolvimento de projetos de expansão com forte

cariz inovador e forte potencial de crescimento.

Com efeito, foram lançados em 2016 instrumentos financeiros dirigidos, quer à capitalização, quer

ao financiamento das empresas que, respeitando à alocação de FEEI num montante de

aproximadamente 400 milhões de euros, permitirão uma alavancagem de fundos para PME estimada

em cerca de 1,5 mil milhões de euros.

Destes, destaca-se:

 Linha de Crédito com Garantia Mútua, que visa reforçar os instrumentos de financiamento por

capitais alheios, através da concessão de garantias a sociedades de garantia mútua, ao abrigo da qual

começaram a ser acordadas as primeiras operações de financiamento no terceiro trimestre de 2016;

 Linha de financiamento a operações de capital reversível, que visa reforçar a capitalização das

PME e melhorar os seus rácios de autonomia financeira, através do cofinanciamento de operações de

capital junto de PME que podem ser convertidas a médio prazo na concessão de financiamento,

disponibilizada aos intermediários financeiros no início do segundo semestre de 2016

 Linhas de financiamento a fundos de capital de risco e business angels as quais, através do

coinvestimento em fundos e investidores de risco, visam promover o empreendedorismo e o reforço

dos capitais próprios de PME em fase de arranque.

Paralelamente, foi lançada a linha de apoio à qualificação da oferta do turismo, dirigida ao

financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento no setor do Turismo. Conforme

referido no capítulo referente à promoção da inovação da economia portuguesa, foi igualmente

promovida a criação do Fundo de Inovação para o Turismo, no valor de 50 milhões de euros que, tendo

em vista a flexibilização das condições de acesso ao financiamento pelas empresas do setor e ao

reforço das suas estruturas de capitais, se destina a dinamizar o investimento na requalificação de

património para fins turísticos, em particular no âmbito do programa “Revive” (valorização do

património), fomentar a reabilitação urbana em áreas de interesse turístico, promover a valorização da

oferta turística, apoiar o desenvolvimento de projetos inovadores e distintivos, contribuindo, deste

modo, para o aumento da competitividade do destino Portugal.

Estes instrumentos estarão em 2017 e anos seguintes, em pleno funcionamento em matéria de

financiamento e capitalização das empresas, e irão ser reforçados com novos montantes e medidas

complementares, por exemplo, medidas dirigidas à promoção de operações de titularização de créditos

de PME e Mid Cap através da prestação de garantias às carteiras de crédito, à utilização e

disseminação de obrigações participantes/ mezzanine financing ou ainda ao lançamento de emissões

de certificados de curto prazo e de instrumentos de agregação de valores mobiliários para PME e Mid

Cap.

No plano da dinamização e aceleração do acesso das empresas portuguesas aos fundos europeus

e a investimento estrangeiro, será mantida a prioridade dada à captação do financiamento disponível

para Portugal no âmbito dos programas COSME, Horizonte 2020 ou através do Fundo Europeu de

Investimento Estratégico.

Atendendo à necessidade de sensibilização e capacitação dos agentes económicas para o acesso

a novas formas de financiamento e capitalização ou angariação de novos investidores, será

implementada, no plano nacional, uma plataforma de aconselhamento ao investimento e ao

financiamento, bem como um programa de acesso das empresas portuguesas às oportunidades de

negócio das instituições multilaterais.

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