14 DE OUTUBRO DE 2016 5

 Aprofundar a cooperação entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança, com

o desenvolvimento de um enquadramento de coordenação, face ao caráter único das ameaças e riscos

com que agora nos confrontamos, nomeadamente no plano da ciberdefesa.

No âmbito das relações bilaterais, em 2017, destaca-se o relacionamento com os parceiros

europeus, os países latino-americanos, a América do Norte e com os países africanos.

A relação com os parceiros europeus será aprofundada também no âmbito das relações bilaterais,

destacando-se, pela relação histórica e interesses partilhados, a relação com o Reino Unido e

Espanha. Os países latino-americanos, de que se destaca o Brasil, serão também alvo de particular

atenção, aprofundando relações diplomáticas, culturais e económicas.

A cooperação com os países africanos será intensificada, sublinhando-se a relação com os países

africanos de língua oficial portuguesa, nomeadamente no capítulo da promoção da cooperação e das

relações económicas. A relação com os países asiáticos será desenvolvida e intensificada,

considerando as especificidades de cada uma das sub-regiões, dando-se especial destaque à relação

com Timor Leste.

Finalmente, destaca-se a importância da relação com a América do Norte, nomeadamente os

Estados Unidos da América, no quadro do Acordo de Cooperação e Defesa e da cooperação

económica, científica, tecnológica e de ensino superior, assim como com o Canadá.

No âmbito da política de cooperação para o desenvolvimento, destacam-se os Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável definidos na Agenda 2030 e o desenvolvimento da parceria privilegiada

com os países da língua portuguesa.

Serão promovidas iniciativas de cooperação triangular, incluindo o alargamento a novas geografias

como América Latina, África Ocidental e Norte de África e valorizada a dimensão da ajuda humanitária.

Haverá ainda uma particular atenção ao aproveitamento de oportunidades de diversificação de

financiamentos e de parcerias com valor acrescentado para Portugal e para os países parceiros, no

domínio da cooperação para o desenvolvimento.

No que respeita à valorização das relações com as comunidades portuguesas, assinala-se a

modernização da rede consular, através da criação de novos Espaços do Cidadão noutros consulados,

e o seu reforço em áreas geográficas prioritárias, designadamente na Europa e nos Estados Unidos

da América, e incremento do apoio às comunidades nos países que passam por dificuldades

económicas ou políticas circunstanciais. Será apoiado o reforço da ligação com os empresários

portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal.

Serão promovidas e apoiadas as atividades do Conselho das Comunidades Portuguesas e

realizadas ações de divulgação dos direitos dos portugueses emigrantes em questões fiscais, laborais

ou do direito a pensão de reforma. A ação do Gabinete de Emergência Consular será consolidada, de

forma a reforçar a proteção consular dos portugueses residentes no estrangeiro.

Promover a língua, a cultura portuguesa e a cidadania lusófona

O Governo prosseguirá o desígnio político de afirmação da língua portuguesa enquanto fator de

identidade e mais-valia cultural, científica, política e económica, e que constitui traço indelével de união

entre os Estados Membros da CPLP.

A participação no quadro da CPLP representa uma prioridade da política externa portuguesa.

Assim, Portugal contribuirá para a implementação plena da Nova Visão Estratégica, a aprovar na

Cimeira do Brasil. Esta Nova Visão inclui já orientações que Portugal tem defendido: o reforço do

Instituto Internacional da Língua Portuguesa, a valorização dos Observadores Associados e dos

Observadores Consultivos, a cooperação em novas áreas da tecnologia, energia, oceanos, a

valorização da dimensão da cidadania.

O Governo prosseguirá a oferta de ensino de português no mundo, quer ao nível do ensino básico

e secundário, quer ao nível do ensino superior, assim como do desenvolvimento da capacidade

nacional de formação e certificação em língua portuguesa.