II SÉRIE-A — NÚMERO 14 44______________________________________________________________________________________________________________

34 Conta das Administrações Públicas em 2016 (Contabilidade Nacional)

trimestres aponta para a existência de um padrão diferenciado entre os mesmos.

Tabela 2 – Saldo orçamental

(% PIB) Q1 Q2 Q3 Q4 Média

2008 -1,5% -1,6% -6,8% -6,7% -4,2%2009 -7,8% -11,5% -6,5% -13,0% -9,7%2010 -8,1% -9,4% -6,4% -10,4% -8,6%2011 -6,6% -8,7% -2,9% -8,9% -6,8%2012 -6,6% -6,2% -2,3% -7,0% -5,5%2013 -7,7% -4,1% -3,4% -5,6% -5,2%2014 -5,4% -3,5% -2,8% -1,8% -3,4%2015 -5,5% -3,3% -0,8% -1,8% -2,8%Média -6,1% -6,1% -4,0% -6,9% -5,8%

2008-13 -6,4% -6,9% -4,7% -8,6% -6,7%2014-15 -5,4% -3,4% -1,8% -1,8% -3,1%

Fonte: INE, cálculos GPEARI. A média refere-se à média aritmética das observações podendo por isso divergir do valor apurado para o conjunto do ano.

No entanto, destaca-se a existência de alterações significativas ao longo do tempo, as quais se tornam visíveis quando se compara 2008-13 e 2014-15. Até 2013, o pior saldo orçamental ocorria no 4.º trimestre e o melhor no 3.º. Em 2014 e 2015, o défice mais desfavorável verificou-se no 1.º trimestre, decrescendo significativamente nos restantes. Este perfil trimestral diferenciado traduz a alteração no pagamento do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, o qual a partir de 2014 passou a ser pago por duodécimos.

Figura 1 – Saldo orçamental Figura 2 – Saldo orçamental (% PIB) (% PIB, diferença face à média anual)

0.0% 2008 5.0% 2008

2009 4.0% 2009-2.0%

2010 3.0% 2010

-4.0% 2011 2.0% 2011

-6.0% 2012 1.0% 2012

2013 2013-8.0% 0.0%

2014 2014-1.0%

-10.0% 2015 2015-2.0%

-12.0% Média Média-3.0%

2008-13 2008-13-14.0% -4.0%

Q1 Q2 Q3 Q4 2014-15 Q1 Q2 Q3 Q42014-15

Fonte: INE, cálculos GPEARI. Fonte: INE, cálculos GPEARI. Nota: Um valor positivo traduz

um saldo menos deficitário quando comparado com a média anual.

A Figura 2 apresenta as diferenças dos saldos orçamentais de cada trimestre face à média aritmética do ano. Esta comparação permite corrigir, parcialmente, o efeito natural de flutuações do nível do saldo de ano para ano. Tipicamente, o 3.º trimestre tem o melhor saldo uma vez que se encontra acima da média anual do saldo orçamental. Em 2014 e 2015, também o 4.º trimestre se destaca, o que significa que estes trimestres tendem a corrigir os desvios negativos observados na primeira metade do ano.

Para melhor identificar e justificar as diferentes evoluções trimestrais do saldo orçamental é importante analisar separadamente o comportamento das receitas e das despesas (Figura 3).