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14 DE OUTUBRO DE 2016 5______________________________________________________________________________________________________________

IV.5.4. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos ............................................................................................................................. 80

IV.5.5. Riscos Relacionados com a Administração Regional e Local ......................................... 83

IV.5.5.1. Região Autónoma da Madeira ................................................................................... 83

IV.5.5.2. Região Autónoma dos Açores ................................................................................... 84

IV.5.5.3. Administração Local .................................................................................................. 84

IV.6. Análise de Sustentabilidade ....................................................................................................... 85

IV.6.1. Sustentabilidade das Finanças Públicas ......................................................................... 85

IV.6.2. Sustentabilidade da Dívida Pública ................................................................................. 87

V.CONTA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS EM 2017 (CONTABILIDADE PÚBLICA)........................................... 91

V.1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas .................................................................. 91

V.1.1. Receitas e Despesas da Administração Central ............................................................. 91

V.1.1.1. Receita da Administração Central ............................................................................. 91

V.1.1.2. Despesa da Administração Central ........................................................................... 97

V.1.2. Receitas e Despesas da Administração Regional e Local ............................................ 100

V.1.3. Receitas e Despesas da Segurança Social .................................................................. 104

V.2. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia ............................................... 109

V.2.1. Transferências de Portugal para a UE .......................................................................... 110

V.2.2. Transferências da UE para Portugal ............................................................................. 111

V.3. Ativos e Passivos do Estado .................................................................................................... 112

V.3.1. Dívida Direta do Estado ................................................................................................ 112

V.3.2. Tesouraria do Estado .................................................................................................... 115

VI.POLÍTICAS SECTORIAIS PARA 2017 E RECURSOS FINANCEIROS ............................................................... 119

VI.1. Programas Orçamentais .......................................................................................................... 119

VI.1.1. Atividades ..................................................................................................................... 119

VI.1.2. Projetos ......................................................................................................................... 120

VI.1.3. Quadro Plurianual de Programação Orçamental .......................................................... 125

VI.2. Órgãos de Soberania (PO01) .................................................................................................. 130

VI.3. Governação (PO02) ................................................................................................................. 133

VI.4. Representação Externa (PO03) ............................................................................................... 139

VI.5. Finanças (PO04) e Gestão da Dívida Pública (PO05) ............................................................. 143

VI.6. Defesa (PO06) ......................................................................................................................... 151

VI.7. Segurança Interna (PO07) ....................................................................................................... 155

VI.8. Justiça (PO08) ......................................................................................................................... 159

VI.9. Cultura (PO09) ......................................................................................................................... 163

VI.10.Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) ....................................................................... 169

VI.11.Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) ................................................ 175