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3 DE NOVEMBRO DE 2016 55

portuguesa, ao mesmo tempo que a balança corrente deverá atingir um excedente equivalente a 1% do PIB,

reforçando o resultado de 2016.

A taxa de desemprego deverá situar-se em 10,3% (-0,9 p.p. face ao esperado para 2016 e -2,1 p.p. face a

2015). A redução do desemprego deverá ser acompanhada por um aumento da produtividade aparente do

trabalho e por um crescimento do emprego ligeiramente superior ao estimado para 2016. No conjunto, a

evolução da população empregada e desempregada resultará numa estabilização da população ativa.

O consumo público deverá reduzir-se, resultado da continuação do processo de ajustamento da despesa

pública.

A inflação medida pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC) deverá atingir os 1,5% em 2017 (0,8% em

2016), num contexto de equilíbrio de tensões – quer inflacionistas, quer deflacionistas – nos mercados

internacionais de commodities.

Esta subida da inflação em cerca de 0,7 p.p. face a 2016 traduzirá uma maior pressão ascendente sobre os

preços. Para tal contribui a melhoria da procura interna e uma redução do hiato do produto, a recuperação das

remunerações por trabalhador associado à eliminação dos cortes salariais na Administração Pública, bem como

a relativa estabilização do preço dos bens energéticos após a quebra registada no ano precedente. O diferencial

face à evolução dos preços no conjunto da área do euro deverá permanecer positivo (+0,2 p.p.).

1.3. Qualificação dos Portugueses: menos insucesso, mais conhecimento, mais e melhor emprego

A crise económica e financeira acrescentou níveis elevados de desemprego ao desafio do défice estrutural

de qualificações.

Com efeito, desde 2007 a taxa de desemprego aumentou, começando a divergir da média europeia e

atingindo o seu pico em 2013 (16,2%). Em dez anos, o desemprego de longa duração (3,5% em 2004), mais do

que duplicou (8% em 2015), passando a representar quase 64% do desemprego total, muito acima da média

europeia (a rondar os 39%). O desemprego de muito longa duração representava em 2015 cerca de 46% do

desemprego total (valor que compara com os 25% registados em 2004 e os quase 30% observados no final de

2010).

Embora o desemprego seja mais elevado nas qualificações mais baixas, tem aumentado a proporção de

desempregados com ensino superior (18% em 2015 face aos 13% em 2007). A persistência de desemprego

elevado, em particular de longa duração e jovem, levanta ainda questões sobre a adequação das competências

dos desempregados face às necessidades do mercado, bem como sobre as melhores formas de promover o

emprego.

Neste quadro, é identificável um conjunto de desafios-chave a que é necessário dar resposta prioritária:

 Entre os jovens, os níveis elevados de insucesso escolar, que propiciam abandono escolar precoce e

baixas qualificações à saída do sistema educativo;

 O crescimento da taxa de jovens NEET e o recrudescer de pressões para a emigração;

 Nos adultos, o desemprego, em especial de longa e muito longa duração, que exponencia o risco de

desencorajamento e de afastamento do mercado de trabalho;

 E as baixas qualificações médias da população, que exigem um melhor ajustamento com as

necessidades do mercado de trabalho e o relançamento da aposta em percursos formativos

qualificantes, das competências básicas e transversais às competências digitais.

No capítulo da redução do insucesso e do abandono escolar precoce destacam-se algumas linhas

estratégicas de ação, iniciadas em 2016 e a prosseguir em 2017-2019:

 Expansão da rede do pré-escolar, contribuindo assim para a universalização efetiva do acesso, a partir

dos 3 anos, que se pretende atingir durante a legislatura;

 Implementação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar;

 Reforço dos mecanismos de acompanhamento individualizado dos alunos;

 Novo Modelo Integrado de Avaliação do Ensino Básico, que assume as provas, designadamente as

provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos) como instrumentos de melhoria das aprendizagens e não como

processos que fomentam a exclusão de alunos;

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