3 DE NOVEMBRO DE 2016 47

Na componente projetos, verifica-se que 19% da despesa total é financiada por fundos europeus, o que

corresponde a €765,3 milhões. Cerca de 78% deste montante é destinado a projetos nas áreas da Agricultura,

Florestas, Desenvolvimento Rural e Mar (€314,9 milhões, cerca de 40% do total), Planeamento e Infraestruturas

(€172,2 milhões) e Ciência, Tecnologias e Ensino Superior.

De uma análise à alocação de financiamento comunitário por programa orçamental, constata-se que o sector

da “Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Regional e Mar” é o que conta com maior parcela comunitário no

financiamento das suas despesa, €429,9 milhões, sobretudo no que respeita ao subsector Serviços e Fundos

Autónomos. Seguem-se os sectores do “Planeamento e Infraestruturas” e “Economia” que recebem de

financiamento europeu €365,9 milhões e €358,6 milhões, respetivamente. É de notar que nestes dois programas

orçamentais a parcela de financiamento comunitário é significativa na componente ativos financeiros que, no

caso do sector Economia, corresponde a cerca de 85% da contribuição comunitária, e no caso do sector

Planeamento e Infraestruturas corresponde a cerca de metade da contribuição. Os sectores “Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social” e “Ciência, Tecnologia e Ensino Superior” também contam com uma parte

significativa de financiamento comunitário nas suas fontes de financiamento, com cerca de €300,5 milhões o

primeiro e €285,2 milhões o segundo.

Neste contexto, importa ainda indicar que existem entidades públicas que serão financiadas por fundos

geridos diretamente pela Comissão Europeia e que, naturalmente, não são aqui contabilizados, mas que terão

o seu impacto próprio na economia nacional.

FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO POR PROGRAMA ORÇAMENTAL (milhões de €)

Subsector Subsecto Consolidação Ativos Programa Subsector

Estado r Estado EPR entre e intra Financeiro Total Orçamental SFA

(atividades) (projetos) setores s

PO01 – Órgãos de 140,7* 0,1 140,8

Soberania

PO02 – Governação 2 15,1 17,1

PO03 – Representação 2,2 5,4 10 17,6 Externa

PO04 – Finanças 1612,7** 4,4 1,8 1618,9

PO05 – Dívida Pública 0

PO06 – Defesa 0,4 0,5 0,9

PO07 – Segurança 4,3 1,2 5,5 Interna

PO08 – Justiça 11,7 9,9 21,6

PO09 – Cultura 9,6 1,4 0,7 11,7

PO10 – Ciência, Tecnologia e Ensino 228,3 61,1 -4,2 285,2 Superior

PO11 – Ensino Básico e Secundário e 4,2 11,7 1,3 17,2 Administração Escolar

PO12 – Trabalho, Solidariedade e 0,2 291,8 8,5 300,5 Segurança Social

PO13 – Saúde 19,2 62,7 81,9

PO14 – Planeamento 52,7 143,8 169,4 365,9 e Infraestruturas

PO15 – Economia 44,3 7 307,3 358,6

PO16 – Ambiente 6,6 40,6 55,1 102,3

PO17 – Agricultura, Florestas, 5 404,7 20,2 429,9 Desenvolvimento Rural e Mar

PO18 – Mar 6,3 14,9 21,2

* Fundo de Coesão para as RA, p.131

** Transferências UE (Capítulo 70 do MF), p.145