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Gráfico 11 – Composição do financiamento em 2017 (mil M€, valor de encaixe)

10OT

8

6

4

2 CA + CT Outra dívida BT

0

-2PAEF

-4

Fonte: MF. Cálculos do CFP. | Notas: Outra dívida inclui CEDIC, CEDIM, outra dívida de curto

prazo, outra dívida de médio e longo prazo e outra dívida não euro e fluxos de capital de swaps.

As necessidades brutas de financiamento do Estado em 2017 na ótica da contabilidade

pública deverão diminuir 5,1 mil M€. Esta diminuição ficará a dever-se maioritariamente

ao decréscimo das necessidades líquidas de financiamento (de 13,1 mil M€ para 9,6 mil M€),

mas também à redução do volume de amortizações e anulações de dívida fundada (de

35,2 mil M€ para 33,6 mil M€).

Quadro 9 – Necessidades de financiamento do Estado em 2015-2017 (M€)

2015 2016P 2017P Var. 2016/15 Var. 2017/16

Necessidades de Financiamento Peso Peso Peso Valor Valor Valor Valor % Valor %

(%) (%) (%)

1. Necessidades líquidas de financiamento (a) + (b) - (c ) 11 845 21,4 13 140 27,2 9 609 22,2 1 295 10,9 -3 531 -26,9

a) Défice Orçamental 5 606 10,1 6 304 13,1 6 606 15,3 698 12,5 302 4,8

b) Aquisição Líq. ativos financ. (exceto privatizações) 6 239 11,3 6 836 14,2 3 003 6,9 597 9,6 -3 833 -56,1

c) Receitas de privatização 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0

2. Amortizações e anulações [dívida fundada] (d) + (e) + (f) + (g) + (h) 43 453 78,6 35 157 72,8 33 629 77,8 -8 296 -19,1 -1 528 -4,3

d) CA + CT 746 1,3 700 1,4 2 400 5,6 -46 -6,2 1 700 242,9

e) Dívida de curto prazo em euros 20 677 37,4 22 627 46,9 22 895 53,0 1 950 9,4 268 1,2

f) Dívida de mlp em euros 13 241 23,9 9 991 20,7 7 176 16,6 -3 250 -24,5 -2 815 -28,2

g) Dívida em moeda não euro 9 423 17,0 2 123 4,4 1 501 3,5 -7 300 -77,5 -622 -29,3

h) Fluxos de capital swaps (Líq.) -634 -1,1 -284 -0,6 -344 -0,8 350 -55,2 -60 21,1

3. Necessidades Brutas de Financiamento (1) + (2) 55 298 100,0 48 296 100,0 43 237 100,0 -7 002 -12,7 -5 059 -10,5

Fonte: MF. Cálculos do CFP. | Nota: P = Previsão.

Nas necessidades líquidas de financiamento, o aumento nominal do défice orçamental

em 2017 é mais do que compensado pela redução da aquisição líquida de ativos

financeiros, a qual é explicada maioritariamente pela recapitalização da CGD. Face ao

OE/2016, prevê-se um aumento do total da despesa com ativos financeiros (+0,4 mil M€),

para 5,3 mil M€, em grande parte devido à maior despesa com ações e outras participações.

Nesta rubrica, o aumento é justificado pela variação das dotações de EPR (+0,3 mil M€), entre

as quais se destacam a Metropolitano de Lisboa (despesa de 0,2 mil M€), a Infraestruturas de

Portugal (1,1 mil M€) e a PARPÚBLICA (0,9 mil M€). Nos empréstimos de médio e longo-

prazo, devem mencionar-se os fundos destinados ao Metro do Porto (0,6 mil M€), à

PARVALOREM (0,4 mil M€) e ao Fundo Único de Resolução (0,9 mil M€). Note-se que a

despesa para esta última entidade encontra-se orçamentada em 2016 e também na

POE/2017, o que deverá ser uma indicação de que a despesa não ocorrerá no corrente ano.

O incremento na despesa com ativos financeiros é compensado por receitas com i) a

expetativa do reembolso de crédito garantido ao BPP (450 M€); ii) os reembolsos de

empréstimos de médio e longo prazo pelos SFA, administração pública local e regional; iii) a

receita de ativos recuperados por parte da Oitante e iv) a amortização de CoCos pelo BCP no

montante de 750 M€.

28 | Análise da proposta de Orçamento do Estado para 2017 Conselho das Finanças Públicas