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Gráfico 13 – Amortizações do empréstimo do FMI (mil M€)

9 Calendário inicial de amortizações ao FMI

Previsão de mar 2015 para amortizações antecipadas8

Previsão de fev 2016 para amortizações antecipadas

7 Previsão de out 2016 para amortizações antecipadas

Amortizações executadas

6

5

4

3

2

1

0

2015 2016 2017 2018 2019 2020

Fonte: MF e IGCP. | Notas: informação retirada dos documentos Notes on recent economic

developments, de 17 março 2015; Notes on the Budget Report for 2016, de 23 de fevereiro de 2016 e

Notes on the State Budget Report for 2017, de 21 de outubro de 2016, disponíveis no site do IGCP.

4.2 DINÂMICA DA DÍVIDA

Depois de em 2015 se ter registado uma diminuição do rácio da dívida, prevê-se que

este volte a aumentar em 2016. Antecipa-se que a diminuição do rácio da dívida verificada

em 2015 seja revertida em 2016, passando a dívida de Maastricht de 129% do PIB para

129,7% do PIB. Em 2017 o rácio deverá voltar a baixar, para 128,3% do PIB, sendo esperado,

no entanto, um aumento de 4,5 mil M€ em termos nominais, para 244,9 mil M€. Esta previsão

do MF para a evolução da dívida pública em percentagem do PIB é superior à das principais

instituições internacionais para 2016 e encontra-se em linha com as mesmas para 2017.

Quadro 10 – Previsões de instituições internacionais para a dívida pública (% PIB)

Entidade 2016 2017

CE 130,3 129,5

OCDE 128,3 128,3

FMI 128,4 128,2

MF 129,7 128,3

Fontes: OCDE – Economic Outlook No 99, junho 2016; FMI - World Economic Outlook, outubro

2016; MF – POE/2017, outubro 2016; CE – Autumn Economic Forecast, novembro 2016.

O maior contributo para o aumento da dívida pública em 2017 continua a dever-se ao

défice orçamental. Em 2016 estima-se que o défice primário contribua com 1,9 p.p. para a

diminuição da dívida pública, e o crescimento do PIB com 4 p.p. Em sentido contrário, o efeito

dos juros deverá aumentar a dívida em 4,3 p.p. e o ajustamento défice-dívida em 2,3 p.p. Em

2017 o maior contributo para o aumento da dívida em percentagem do PIB continuará a

dever-se ao efeito dos juros (4,3 p.p.), seguindo-se o ajustamento défice-dívida (0,8 p.p.).55

O saldo primário e o efeito do crescimento económico continuam, à semelhança de 2016, a

contribuir para a diminuição do rácio da dívida (em 2,8 p.p. e 3,8 p.p., respetivamente),

compensando o impacto negativo do efeito dos juros e do ajustamento défice-dívida.

55 Nos ajustamentos défice-dívida destacam-se os ajustamentos em contas nacionais (1,7 mil M€, correspondendo a 0,9%

do PIB), nomeadamente a rúbrica de regularização de dívidas a fornecedores de anos anteriores (0,3% do PIB), a

recuperação de créditos garantidos (0,2% do PIB), o Fundo de Pensões (0,2% do PIB) e outros ajustamentos (0,2% do PIB).

30 | Análise da proposta de Orçamento do Estado para 2017 Conselho das Finanças Públicas