II SÉRIE-A — NÚMERO 24 76

Autónomos (SFA), incluindo as Empresas Publicas Reclassificadas (EPR) apresenta uma variação de -8,8 %

face ao Orçamento ajustado de 2016.

Quadro VI.11.2. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11)

– Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento

(milhões de euros)

2016 Orçamento ajustado de 2017 Variação

Total Orçamento Receitas Receitas Financiamento Transferências (%)

ajustado Gerais Próprias comunitário da AP

Total SFA 239,4 163,2 67,2 11,7 4,1 246,2 2,8

Total EPR 186,8 0,0 141,1 1,3 0,0 142,4 -23,8

Subtotal 426,2 163,2 208,3 13,0 4,1 388,6 -8,8

Consolidação entre e intra-setores 0,2 0,0 0,2 0,0 0,0 0,2 0,0

DESPESA TOTAL 555,5 163,2 328,1 13,0 4,1 508,5 -8,5

CONSOLIDADA

DESPESA EFETIVA 426,0 163,2 208,1 13,0 4,1 388,4 -8,8

CONSOLIDADA

Por Memória

Ativos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Passivos Financeiros 129,6 0,0 120,1 0,0 0,0 120,1

Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de cativos

No subsetor dos SFA, a variação verificada de 2,8% deve-se, em especial à alteração da contabilização do

perímetro orçamental, com a entrada da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe, tal como da Escola

Portuguesa em Cabo Verde.

Quadro VI.11.3. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11)

– Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Orçamento ajustado de 2017

SFA Total Estrutura

Estado SFA EPR Total consolidado 2017 (%)

Despesa Corrente 5 727,5 238,1 75,7 313,8 5 704,4 94,7

Despesas com Pessoal 4 237,5 29,8 7,0 36,8 4 274,3 71,0

Aquisição de Bens e Serviços 87,7 20,6 24,5 45,1 132,8 2,2

Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 23,7 23,7 23,7 0,4

Transferências Correntes 972,5 185,0 0,6 185,6 821,2 13,6

Subsídios 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 429,8 2,7 19,9 22,6 452,4 7,5

Despesa Capital 127,4 8,1 186,8 194,9 318,3 5,3

Aquisição de Bens de Capital 18,6 6,5 66,7 73,2 91,7 1,5

Transferências de Capital 4,1 1,4 0,0 1,4 1,4 0,0

Ativos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,0 120,1 120,1 120,1 2,0

Outras Despesas de Capital 104,7 0,3 0,0 0,3 105,0 1,7

Consolidação entre e intra- 0,0 340,9

setores

DESPESA TOTAL 5 854,9 246,2 262,5 508,7 6 022,7 100,0

CONSOLIDADA

DESPESA EFETIVA 5 854,9 246,2 142,4 388,6 5 902,6

CONSOLIDADA

Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de cativos