II SÉRIE-A — NÚMERO 42 98

Abril de 2016. No que concerne às consultas externas, quintuplicaram o seu número, sendo o espaço físico

existente o mesmo.

Os elevados tempos de espera no serviço de urgência atingem valores dramáticos que colocam em risco a

saúde e a vida dos utentes desta unidade, tendo nos períodos de inverno e durante os surtos gripais atingido as

20 horas ou mais.

Desde os primeiros anos de funcionamento do Hospital Fernando da Fonseca, a população dos concelhos

da Amadora e Sintra manifestou o seu descontentamento face à insuficiente capacidade de resposta daquela

unidade e às dificuldades crescentes na obtenção de consultas externas e à realização de cirurgias.

Da consulta dos dados disponíveis para os tempos médios de Resposta para Primeiras Consultas

Hospitalares com Origem nos Cuidados de Saúde Primários – Consulta a Tempo e Horas (CTH), e apurando o

número de utentes a aguardar consulta a 30/04/2016, é possível apurar o tempo médio de resposta à primeira

consulta hospitalar (em dias), por especialidade e prioridades. Estes Tempos Médios de Resposta Garantido

são superados no Hospital Fernando da Fonseca nas Consultas de Cardiologia, Cirurgia Pediátrica,

Gastrenterologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia; Pediatria e Urologia.

Nos indicadores referentes à capacidade utilizada, a taxa de ocupação das camas disponíveis no Hospital

Fernando da Fonseca é de 97,9%, sendo a maior ao nível da ARS LVT.

II

No que aos cuidados de saúde primários diz respeito, o concelho de Sintra apresenta um elevado número

de utentes sem médico de família. Em Abril de 2014, segundo dados da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo, existiam no concelho da Amadora 37.227 utentes sem médico de família, ascendendo

este número no concelho de Sintra aos 114.821 utentes sem médico de família.

Segundo a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo do total de inscritos na sua área de

influência cerca de 20% não tinham em 2014 médico de família atribuído, sendo o ACES de Sintra o mais

problemático onde os inscritos sem médico de família representavam cerca de 31% do total de inscritos.

Segundo dados disponibilizados pelo ACES Sintra em Junho de 2016, estão inscritos no ACES Sintra 356.930

utentes, dos quais 93.492 são utentes sem médico de família.

A tendência demonstrada nos dados de 2014 mantém-se nos dados apurados em Janeiro de 2016. Do total

de inscritos na área de influência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, cerca de 20,1%

não têm médico de família atribuído, apresentando o ACES de Sintra uma percentagem superior correspondente

a 26,19%.

Ao nível dos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o concelho de Sintra é

abrangido pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Sintra, que resulta da fusão do ACES da Grande

Lisboa IX – Algueirão-Rio de Mouro com o Aces da Grande Lisboa X – Cacém-Queluz e os Centos de Saúde

de Pêro Pinheiro e Sintra do ACES da Grande Lisboa VIII – Sintra-Mafra.

O ACES de Sintra é composto por 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e 13

Unidades de Saúde Familiar, sendo o ACES de maior dimensão da ARSLVT, com 356.930 utentes, seguindo-

se o ACES Loures-Odivelas, com 345.648 utentes, e o ACES Almada-Seixal com 340.054 utentes.

Segundo os dados disponibilizados pelo ACES Sintra, Junho de 2016, o concelho de Sintra dispõe de 146

médicos, estando em falta 46 médicos de família. Segundo a mesma fonte, o número de enfermeiros no ativo

corresponde a 228, estando em falta 32. No que concerne aos assistentes técnicos, estão colocados 132,

estando em falta 77.

Esta realidade obriga os utentes a uma maior afluência às urgências hospitalares, pelo que é necessário

reforçar a resposta ao nível dos cuidados de saúde primários. Além disso, a inexistência de um hospital de

proximidade no concelho obriga ao recurso a outras unidades, nomeadamente, o Hospital Fernando Fonseca,

na Amadora.

Na área materno-infantil, as populações das freguesias de Algueirão Mem-Martins, Almargem do Bispo, Pêro-

Pinheiro, Montelavar, Colares, São João das Lampas, Terrugem e Sintra (Santa Maria e São Miguel, São

Martinho e São Pedro de Sintra) são atendidas no Hospital José de Almeida, no concelho de Cascais. Apenas

em Algueirão Mem-Martins existe um Serviço de Urgência Básica, que funciona 24 horas por dia, integrado na

Rede de Referenciação de Urgência/Emergência.