21 DE DEZEMBRO DE 2016 17

A promoção da produtividade e da competitividade da economia portuguesa tem de assentar na valorização

dos seus fatores de produção e não na redução de padrões de qualificação, remuneração ou inovação, que

colocam em causa a trajetória de convergência com a média europeia.

4. PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO NA ECONOMIA PORTUGUESA: MAIS CONHECIMENTO, MAIS INOVAÇÃO, MAIS

COMPETITIVIDADE

Tendo em conta o hiato significativo de produtividade da economia portuguesa em relação à média da União

Europeia, importa atuar ao nível de dois fatores críticos da competitividade da economia portuguesa, que mais

afetam o crescimento potencial do produto: intensidade de I&D e o nível de qualificações dos recursos humanos.

De facto, o peso do investimento em I&D (2014) no PIB em Portugal (1,29%) é ainda inferior à média da

União Europeia (2,03%), denunciando uma das debilidades estruturais para a disseminação da inovação no

tecido produtivo.

Neste contexto, o desenvolvimento científico e tecnológico e a cooperação entre ciência e as empresas é

encarado como um desafio central para alavancar as atividades de I&D em Portugal, e a tradução dessa

colaboração em conhecimento aplicável a novos produtos, processos e organizações.

Nos últimos anos, Portugal interrompeu a trajetória de crescimento do investimento na I&D financiada por

fundos públicos. Na mesma linha, o crescimento da I&D e da inovação empresarial, incluindo a cooperação das

empresas com o mundo científico, também se ressentiu de forma acentuada com a evolução desfavorável do

investimento produtivo na economia portuguesa.

Considera-se assim necessário reforçar o investimento em I&D, bem como ensaiar uma maior concentração

de esforços de inovação em agendas e projetos mobilizadores que revelem potencialidades de produção de

novos conhecimentos e potencial de inovação.

As medidas a concretizar, na promoção da I&D e da inovação, estão organizadas em quatro eixos que têm

por objetivo:

 Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando o conhecimento e inovação e

incentivando a cooperação com as empresas;

 Renovar as atividades existentes através da inovação e da melhoria das capacidades de gestão;

 Promover o potencial criador em novas empresas, novos empreendedores e novas ofertas;

 Estimular a integração de empresas e instituições em cadeias de valor internacionais.

Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando o conhecimento e a inovação e

incentivando a cooperação com as empresas

No âmbito da ciência e tecnologia, o objetivo do Governo é consolidar a aposta no conhecimento, fomentando

o conhecimento científico de forma “aberta” e “para todos”, como atividade humana essencial, estimulada pela

curiosidade, por práticas de observação e pela formulação de hipóteses, em contextos formais e não formais de

educação, assim como reforçando sistematicamente o potencial humano e o emprego científico em todas as

áreas do saber, e garantindo um quadro claro de avaliação, financiamento e regulação das instituições de ciência

e tecnologia.

O principal esforço para os próximos anos consiste em valorizar e intensificar a integração do conhecimento

científico na sociedade e nas empresas em particular, estimulando a preparação dos portugueses para os

desafios da sociedade da aprendizagem e da economia baseada no conhecimento, o que exige reforçar a

autonomia e a modernização das instituições científicas, assumindo a importância da intervenção pública na

criação de condições adequadas e favoráveis ao seu funcionamento e na promoção do seu reconhecimento,

promovendo a sua diversificação e especialização num quadro de referência internacional e garantindo um

contexto nacional estimulante e atraente para a atividade dos investigadores.

A importância estratégica da aposta na ciência como um dos elementos estruturadores das Grandes Opções

do Plano para 2017 é traduzida em termos de contributos de medidas e programas integrados em dois objetivos

- no objetivo relativo à “Qualificação dos portugueses” e no presente capítulo, no que se refere à função

fundamental do conhecimento e da tecnologia na promoção da inovação na sociedade, em geral, e no tecido

empresarial, em particular.