21 DE DEZEMBRO DE 2016 9

cerca de 46% do desemprego total (valor que compara com os 25% registados em 2004 e os quase 30%

observados no final de 2010).

Embora o desemprego seja mais elevado nas qualificações mais baixas, tem aumentado a proporção de

desempregados com ensino superior (18% em 2015 face aos 13% em 2007). A questão dos jovens NEET (que

não estudam nem trabalham) é também motivo de preocupação, tratando-se sobretudo de jovens com

qualificações básicas e secundárias (apesar do aumento da representação de jovens com ensino superior no

intervalo 25-29 anos de 20% em 2011 para 27% em 2015). A persistência de desemprego elevado, em particular

de longa duração e jovem, levanta ainda questões sobre a adequação das competências dos desempregados

face às necessidades do mercado, bem como sobre as melhores formas de promover o emprego.

Neste quadro, é identificável um conjunto de desafios-chave a que é necessário dar resposta prioritária: entre

os jovens, os níveis elevados de insucesso escolar, que propiciam abandono escolar precoce e baixas

qualificações à saída do sistema educativo; o crescimento da taxa de jovens NEET e o recrudescer de pressões

para a emigração; nos adultos, o desemprego, em especial de longa e muito longa duração, que exponencia o

risco de desencorajamento e de afastamento do mercado de trabalho, e as baixas qualificações médias da

população, que exigem um melhor ajustamento com as necessidades do mercado de trabalho e o relançamento

da aposta em percursos formativos qualificantes, das competências básicas e transversais às competências

digitais.

Ao nível da política de juventude, o Governo defende uma estratégia interministerial holística e integrada para

a autonomização dos jovens, bem como para o reforço da sua presença cívica, política e associativa. Ao longo

deste documento desenvolve-se um conjunto de propostas, quer no desenvolvimento das políticas de

arrendamento, quer nos apoios às qualificações, à empregabilidade e à estabilidade do emprego, quer,

finalmente, no reforço sustentado da ação social escolar, todas dimensões contributivas para a definição do

primeiro Plano Nacional para a Juventude.

As políticas de desporto, articuladas com as políticas de educação de juventude, assumem-se como

instrumentos privilegiados para agir positivamente sobre a coesão social e territorial, combatendo o

envelhecimento generalizado da população, a desigualdade entre géneros, o aumento das assimetrias

socioeconómicas e de conflitos étnicos, a deterioração das relações sociais, o isolamento social e o

individualismo, bem como a degradação ambiental. A sua inscrição como políticas interministeriais que integrem

o modelo de projeto social, traz relevantes benefícios sociais e económicos para diferentes setores da

sociedade: saúde, educação, integração social, cultura, ordenamento do território, turismo.

Redução do insucesso e do abandono escolar precoce

No que se refere aos jovens, importa promover o sucesso escolar em todos os níveis de ensino e combater

o abandono escolar, ao mesmo tempo que se generaliza o nível secundário como patamar mínimo, assumindo

as qualificações como cruciais para o aumento da empregabilidade e da competitividade de Portugal, assentes

na ciência, na cultura e no conhecimento. Neste sentido, destacam-se as seguintes linhas estratégicas de ação,

iniciadas em 2016 e prosseguidas em 2017-2019:

 Expansão da rede do pré-escolar, contribuindo assim para a universalização efetiva do acesso, a partir

dos 3 anos, que se pretende atingir durante a legislatura. Assegurar-se-á, paralelamente, a tutela

pedagógica de todos os estabelecimentos da educação pré-escolar, da rede pública e solidária;

 Implementação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, lançado em 2016, baseado

no desenvolvimento dos planos de promoção do sucesso educativo elaborados pelas escolas a partir

de diagnósticos locais de problemas e respostas. Para além da prevenção de riscos de insucesso, da

formação de docentes e das ações dos planos, o programa prevê formas de articulação com os

municípios;

 Reforço dos mecanismos de acompanhamento individualizado dos alunos, não só através de ações

pedagogicamente orientadas, tendentes à redução do número de alunos por turma, mas também

através da implementação do Programa de Tutorias no Ensino Básico, que abrangerá cerca de 25 mil

alunos, num total de 10 mil horas semanais;