II SÉRIE-A — NÚMERO 54 2

— Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e N.º 41/XIII (2.ª) (Aprova o Acordo Latino-Americano de Comunidades Portuguesas. Coprodução Cinematográfica adotado em Caracas, em 11 de

N.º 38/XIII (2.ª) (Aprova o Acordo de Cooperação no domínio novembro de 1989):

da Defesa entre a República Portuguesa e a República — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Islâmica da Mauritânia, assinado em Nouakchott em 21 de Comunidades Portuguesas.

outubro de 2010): N.º 42/XIII (2.ª) (Aprova o Protocolo de Emenda ao Acordo — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, assinado Comunidades Portuguesas. em Bogotá, em 14 de julho de 2006):

N.º 39/XIII (2.ª) (Aprova o Convénio de Integração — Vide proposta de resolução n.º 40/XIII (2.ª).

Cinematográfica Ibero-Americana adotado em Caracas, em

11 de novembro de 1989): Projeto de deliberação n.º 13/XIII (2.ª):

— Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Terceira alteração à Deliberação n.º 1-PL/2016, de 19 de

Comunidades Portuguesas. janeiro, alterada pela Deliberação n.º 3-PL/2016, de 22 de março, e pela Deliberação n.º 5-PL/2016, de 10 de maio –

N.º 40/XIII (2.ª) (Aprova o Protocolo de Emenda ao Convénio Composição das delegações às organizações parlamentares

de Integração Cinematográfico Ibero-Americana, adotado em internacionais (Presidente da AR).

Córdoba, Reino de Espanha, em 28 de novembro de 2007):

— Vide proposta de resolução n.º 39/XIII (2.ª).