O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0033:
30 DE MARÇO DE 2017 33 2 - A presente lei procede ainda à transposição para a ordem
Pág.Página 33
30 DE MARÇO DE 2017 33 2 - A presente lei procede ainda à transposição para a ordem
Pág.Página 33
Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 34 a) «Aprendizagem ao longo da vida» qualquer forma de educ
Pág.Página 34
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 34 a) «Aprendizagem ao longo da vida» qualquer forma de educ
Pág.Página 34
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 36 b) Da verificação de divergência substancial entre as sua
Pág.Página 36
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 36 b) Da verificação de divergência substancial entre as sua
Pág.Página 36
Página 0037:
30 DE MARÇO DE 2017 37 ser expresso com um número equivalente de créditos ECTS, min
Pág.Página 37
30 DE MARÇO DE 2017 37 ser expresso com um número equivalente de créditos ECTS, min
Pág.Página 37
Página 0038:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 38 seja necessária uma formação específica em relação a maté
Pág.Página 38
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 38 seja necessária uma formação específica em relação a maté
Pág.Página 38
Página 0041:
30 DE MARÇO DE 2017 41 estado de saúde ou doentes, bem como das relações existentes
Pág.Página 41
30 DE MARÇO DE 2017 41 estado de saúde ou doentes, bem como das relações existentes
Pág.Página 41
Página 0042:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 42 e parteiras que possuam um certificado do ensino secundár
Pág.Página 42
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 42 e parteiras que possuam um certificado do ensino secundár
Pág.Página 42
Página 0043:
30 DE MARÇO DE 2017 43 7 - Nos casos em que os requerentes tenham iniciado a sua fo
Pág.Página 43
30 DE MARÇO DE 2017 43 7 - Nos casos em que os requerentes tenham iniciado a sua fo
Pág.Página 43
Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 44 a) No caso da alínea a) do n.º 1, conclusão pelo menos do
Pág.Página 44
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 44 a) No caso da alínea a) do n.º 1, conclusão pelo menos do
Pág.Página 44
Página 0045:
30 DE MARÇO DE 2017 45 de formação referidos no ponto 2.2 do anexo II antes de inic
Pág.Página 45
30 DE MARÇO DE 2017 45 de formação referidos no ponto 2.2 do anexo II antes de inic
Pág.Página 45
Página 0046:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 46 h) Notificação às autoridades competentes de reações adve
Pág.Página 46
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 46 h) Notificação às autoridades competentes de reações adve
Pág.Página 46
Página 0047:
30 DE MARÇO DE 2017 47 a formação no âmbito de programas sociais ou de estudos univ
Pág.Página 47
30 DE MARÇO DE 2017 47 a formação no âmbito de programas sociais ou de estudos univ
Pág.Página 47
Página 0048:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 48 3 - O procedimento de controlo só pode ter lugar a
Pág.Página 48
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 48 3 - O procedimento de controlo só pode ter lugar a
Pág.Página 48
Página 0049:
30 DE MARÇO DE 2017 49 a) Promover a aplicação uniforme da presente lei, reunindo,
Pág.Página 49
30 DE MARÇO DE 2017 49 a) Promover a aplicação uniforme da presente lei, reunindo,
Pág.Página 49
Página 0050:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 50 7 - No caso previsto no número anterior, a carteira profi
Pág.Página 50
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 50 7 - No caso previsto no número anterior, a carteira profi
Pág.Página 50
Página 0051:
30 DE MARÇO DE 2017 51 a) Verificar o pedido e os documentos comprovativos constant
Pág.Página 51
30 DE MARÇO DE 2017 51 a) Verificar o pedido e os documentos comprovativos constant
Pág.Página 51
Página 0052:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 52 9 - Os prazos referidos nos n.os 4 e 5 podem ser prorroga
Pág.Página 52
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 52 9 - Os prazos referidos nos n.os 4 e 5 podem ser prorroga
Pág.Página 52
Página 0053:
30 DE MARÇO DE 2017 53 12 - Em caso de pedido de supressão de um processo do IMI li
Pág.Página 53
30 DE MARÇO DE 2017 53 12 - Em caso de pedido de supressão de um processo do IMI li
Pág.Página 53
Página 0055:
30 DE MARÇO DE 2017 55 6 - No prazo de seis meses a contar da entrada em vigor do a
Pág.Página 55
30 DE MARÇO DE 2017 55 6 - No prazo de seis meses a contar da entrada em vigor do a
Pág.Página 55
Página 0056:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 56 no estrangeiro com a profissão regulamentada ou a verific
Pág.Página 56
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 56 no estrangeiro com a profissão regulamentada ou a verific
Pág.Página 56
Página 0057:
30 DE MARÇO DE 2017 57 3 - O mecanismo de alerta tem ainda lugar nos casos de utili
Pág.Página 57
30 DE MARÇO DE 2017 57 3 - O mecanismo de alerta tem ainda lugar nos casos de utili
Pág.Página 57
Página 0058:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 58 4 - No âmbito da instrução dos procedimentos a que se ref
Pág.Página 58
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 58 4 - No âmbito da instrução dos procedimentos a que se ref
Pág.Página 58
Página 0059:
30 DE MARÇO DE 2017 59 Artigo 52.º-G Associações ou organizações profissionai
Pág.Página 59
30 DE MARÇO DE 2017 59 Artigo 52.º-G Associações ou organizações profissionai
Pág.Página 59
Página 0062:
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 62 a) […]; b) Comunicada à Comissão a informação prev
Pág.Página 62
II SÉRIE-A — NÚMERO 87 62 a) […]; b) Comunicada à Comissão a informação prev
Pág.Página 62