26 DE ABRIL DE 2017 41

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Moisés Ferreira — Pedro Filipe Soares — Jorge Costa

— Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor de Sousa — Sandra

Cunha — João Vasconcelos — Domicilia Costa — Jorge Campos — Jorge Falcato Simões — Carlos Matias —

Joana Mortágua — José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Paulino Ascenção — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 821/XIII (2.ª)

MEDIDAS PARA AUMENTAR A COBERTURA VACINAL EM PORTUGAL

O Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi implementado em 1965, representando um marco

importantíssimo para a redução da morbilidade e mortalidade associadas a várias doenças infeciosas e evitáveis

por vacinação.

Constatando-se nessa altura que os indicadores de saúde pública em Portugal mostravam uma alta

incidência de doenças evitáveis por vacinação e que o país se mostrava bastante atrasado em relação ao que

eram os indicadores europeus, decidiu-se colocar em prática a ideia de um programa de vacinação da

população. Este programa contribuiu de forma decisiva para a redução da mortalidade em Portugal, em especial

da mortalidade infantil.

Entre outubro de 1965 e final de 1966 administraram-se mais de 3,2 milhões de doses de vacina contra a

poliomielite, na altura bastante disseminada no país. O caráter universal e gratuito da campanha teve um efeito

imediato: a quebra abrupta da incidência de poliomielite em Portugal.

A poliomielite, doença infeciosa viral, que pode provocar paralisia e, em alguns casos, levar à morte, foi

eliminada de Portugal. Esse objetivo só foi possível com a disponibilização de vacinas de forma universal e

gratuita e com uma ampla adesão por parte da população.

Para além da vacina contra a poliomielite, o programa nacional de vacinação foi incluindo outras vacinas com

o intuito de proteger os indivíduos e a sociedade de outras doenças, como é o caso da varíola, da tuberculose,

da difteria, do tétano, da tosse convulsa (todas incluídas no programa nacional de vacinação em 1965), do

sarampo (incluída em 1974), da rubéola (incluída em 1984), da parotidite epidémica (incluída em 1987), da

hepatite B (incluída em 1993), da Haemophilus influenzae b (incluída em 2000), da Neisseria meningitidis C

(incluída em 2006), do vírus do papiloma humano (HPV, incluída em 2008) e do Streptococcus pneumoniae 13

(incluída em 2015).

O impacto foi sempre positivo, contribuindo para a redução significativa da incidência e prevalência destas

doenças. Por exemplo, a varíola foi erradicada, a rubéola, o tétano neonatal e a difteria foram eliminadas e

muitas outras doenças, como é o caso da hepatite B, da tosse convulsa ou do tétano, estão controladas.

Aumentar a adesão a um importante instrumento de saúde pública

O Programa Nacional de Vacinação proporcionou uma redução significativa da mortalidade infantil, o

aumento da esperança média de vida e o aumento da qualidade de vida, ao proporcionar mais anos livres de

doença.

O PNV é fundamental na prevenção e combate a diversas doenças contagiosas, sendo eficaz na proteção

individual e, acima de tudo, na proteção coletiva, proporcionando imunidade de grupo. Com altas taxas de

cobertura de vacinação, é possível interromper a circulação dos microrganismos entre pessoas, tornando

possível o controlo das doenças e, em alguns casos, a sua eliminação.

Dados referentes a dezembro de 2015 mostram que 95% das crianças com 1, 2, 7 e 14 anos tinham cumprido

o plano de vacinação para cada vacina avaliada e que entre 95% a 98% das crianças e jovens com idade entre

os 8 e os 18 anos de idade estavam vacinados com 2 doses da vacina contra sarampo, parotidite epidémica e

rubéola. A DGS refere, inclusive, que a cobertura vacinal referente ao sarampo é de 98% para a primeira dose

e de 95% para a segunda dose.