II SÉRIE-A — NÚMERO 103 10

– Graças à redução de custos e a regimes de apoio eficazes, a quota de energia eólica e solar aumentou de

forma particularmente rápida. O custo total médio para construir e operar projetos solares ou eólicos, dividido

pela produção de energia total, é cada vez mais competitivo com a geração de energia baseada em combustíveis

fósseis.

– No transporte, as energias renováveis forneceram 5,9% de toda a energia utilizada em 2014, face a 1,0%

em 2004.

– A UE continua a depender fortemente das importações de energia de países não comunitários, que

produziram 53,5% da energia consumida em 2014. O principal fornecedor de energia à União Europeia, em

2014, foi a Rússia que forneceu 29,9% das importações totais de gás, 25,6% das importações de produtos

petrolíferos e 25,9% das importações de combustíveis sólidos.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Um quadro político para o clima e a energia no período de

2020 a 2030 [Em linha]. Bruxelas: Comissão Europeia. COM (2014) 15 final. [Consult. 20 de abr. 2017].

Disponível em: WWW:

content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014DC0015&from=EN

Resumo: A União Europeia está agora no bom caminho para o cumprimento dos seus objetivos para 2020,

no que diz respeito à redução das emissões de gases com efeito de estufa e à aposta nas energias renováveis

e, graças ao aumento da eficiência dos edifícios, produtos, processos industriais e veículos, foram introduzidas

melhorias significativas na intensidade da utilização de energia. “Os objetivos 20/20 para as emissões de gases

com efeito de estufa, as energias renováveis e as poupanças de energia têm desempenhado um papel

importante ao impulsionar este progresso e ao sustentar o emprego de mais de 4,2 milhões de pessoas em

várias eco indústrias.”

Este documento apresenta as principais realizações do atual quadro político para o clima e a energia:

– As emissões de gases com efeito de estufa em 2012 diminuíram 18% em relação às emissões em 1990 e

esperam-se em 2020 e 2030 novas reduções para níveis 24% e 32%, respetivamente, inferiores aos de 1990

com base nas atuais políticas;

– A quota de energias renováveis aumentou para 13% em 2012 enquanto percentagem do consumo de

energia final e esperam-se novos aumentos para 21% em 2020 e 24% em 2030;

– No final de 2012, a UE tinha instalado cerca de 44% da eletricidade renovável mundial (com exceção da

energia hidroelétrica);

– A intensidade energética da economia da UE teve uma redução de 24% entre 1995 e 2011, e no setor

industrial a melhoria atingiu cerca de 30%;

– A intensidade carbónica da economia da UE diminuiu 28% entre 1995 e 2010, com um crescimento

contínuo durante a crise.

 Enquadramento do tema no plano da União Europeia

Os objetivos da Política Energética da União e o reforço da sua competitividade encontram-se estreitamente

ligados à exploração de recursos.

A Diretiva 94/22/CE, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção,

pesquisa e produção de hidrocarbonetos, pretendia incentivar a prospeção, a pesquisa e a produção dos

recursos existentes na Comunidade nas melhores condições possíveis, uma vez que a Comunidade dependia

em grande medida das importações para o seu abastecimento em hidrocarbonetos.

Os impactos iniciais da atividade extrativa centravam-se nos trabalhadores. Em 1992, a Diretiva 92/91/CEE

definia as prescrições mínimas destinadas a melhorar a proteção em matéria de segurança e saúde dos

trabalhadores das indústrias extrativas por perfuração.

Em 2002 é aprovada a Decisão 2002/358/CE, relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do

Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e ao cumprimento

conjunto dos respetivos compromissos, e que incidia sobre a redução da emissão de gases com efeito de estufa,

nos quais se incluíam hidrocarbonetos fluorados (HFC) e hidrocarbonetos perfluorados (PFC).

Já em 2006, a preocupação ambiental toma lugar, na Diretiva 2006/21/CE, especialmente no que se refere

à gestão dos resíduos de indústrias extrativas, alterando a Diretiva 2004/35/CE.