II SÉRIE-A — NÚMERO 103 8

 Enquadramento doutrinário/bibliográfico

GEOFFRON, Patrice – Le monde énergétique de la décennie 2010: entre profusion d'hydrocarbures et

transition vers les renouvelables. Problèmes économiques, hors-série. Paris. ISSN 0032-9304. N.º 6 (sept.

2014), p. 36-43. Cota: RE- 3.1

Resumo: A globalização provocou um grande aumento de procura nos mercados energéticos, fazendo temer

o esgotamento de stocks de hidrocarbonetos. Este receio tem vindo a ser afastado com a descoberta de recursos

importantes, alguns dos quais não convencionais, como é o caso do gás xisto.

Segundo o autor, as pressões sobre as matérias-primas energéticas não estão ainda resolvidas. Os

problemas dos custos e do impacto ambiental ligados à extração dos recursos, tornam desejável o

desenvolvimento de outras fontes de energia, tais como as energias renováveis. O papel da Europa na nova

ordem energética ainda é incerto: afastados da revolução dos hidrocarbonetos não convencionais, os países da

União têm como único ativo a eficiência energética e a liderança na transição para uma energia mais limpa e

renovável.

HASSLER, John; KRUSELL, Per; NYCANDER, Jonas – Climate policy. Economic policy. London. ISSN

0266-4658. N.º 87 (july 2016), p. 503-558. Cota RE-329

Resumo: Os autores resumem os seus pontos de vista sobre a forma como deve ser conduzida a política

ambiental, de acordo com os seguintes pontos:

– Consideram que o imposto sobre o carbono é bastante modesto, sugerindo que um imposto apropriado

sobre o carbono deveria ser da ordem de 25 cêntimos por litro de gasolina, não prejudicando o crescimento de

modo significativo e sendo atualmente politicamente viável;

– As reservas (estimadas) de petróleo e gás natural são pequenas em relação às do carvão e só aumentariam

as temperaturas globais de forma modesta;

– Ao contrário, a utilização de grande parte das nossas reservas de carvão representa uma grande ameaça

para o nosso clima;

– Os subsídios à tecnologia verde são benéficos para o clima.

OCDE – Climate and carbon [Em linha]: aligning prices and policies. Paris: OECD. OECD environment

policy paper. N.º 1 (oct. 2013). [Consult. 20 de abr. 2017]. Disponível em: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt/ipac20/ipac.jsp?session=1492LW1489493.436892&profile=bar&source

=~!bar&view=subscriptionsummary&uri=full=3100024~!114483~!2&ri=1&aspect=basic_search&menu=s

earch&ipp=20&spp=20&staffonly=&term=climate+and+carbon&index=.TW&uindex=&aspect=basic_sea

rch&menu=search&ri=1

Resumo: A comunidade internacional concordou em limitar o aumento médio da temperatura global a não

mais de 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Isso exigirá uma gradual eliminação das emissões de combustíveis

fósseis até à segunda metade deste século. Este relatório reúne as lições aprendidas com as análises da OCDE

sobre preços do carbono e políticas climáticas. Recomenda que os governos assegurem políticas coerentes em

torno da eliminação progressiva das emissões de combustíveis fósseis e que mostrem sinais consistentes

dessas políticas aos consumidores, produtores e investidores. Um componente fundamental desta abordagem

é atribuir um preço explícito em cada tonelada de CO2 emitida. As isenções fiscais e os subsídios aos

combustíveis fósseis, que minam a transição para soluções de carbono zero devem ser reformados. Finalmente,

o relatório destaca as questões de competitividade e comunicação como elementos-chave na implementação

da reforma da política climática.

PERSPECTIVES ÉNERGÉTIQUES ET CHANGEMENT CLIMATIQUE. Futuribles: analyse et prospective.

Paris. ISSN 0337-307X. N 373, (avr. 2011), p. 3 -107. Cota: RE-4

Resumo: Este número da revista Futuribles é dedicado ao tema da evolução dos recursos energéticos e à

problemática das alterações climáticas. Contém os seguintes artigos: “Les perspectives pétrolières et gazières”;

“La croissance verte, une illusion?”; “Les scénarios sur l’énergie et le climat: l’avant et l’après Copenhague”; “Le

changement climatique après Cancún”; Climatiser la planète? Les perspectives de l’ingénierie climatique”;

“Énergie: nouvelle donne économique et politique”.