II SÉRIE-A — NÚMERO 107 68

Cunha — Domicilia Costa — Jorge Campos — Jorge Falcato Simões — Carlos Matias — Joana Mortágua —

José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Paulino Ascenção — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 844/XIII (2.ª)

CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COLOCADOS AO ABRIGO

DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRIPE

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a evidenciar um significativo défice de profissionais. Apesar do

aumento da contratação registado no último ano, a verdade é que continuam a faltar médicos, enfermeiros,

técnicos superiores de saúde, assistentes técnicos e operacionais, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assim

como outros profissionais.

Durante os anos do Governo PSD/CDS, o SNS não foi poupado pela austeridade. O orçamento do SNS foi

cortado significativamente e o número de profissionais foi fortemente reduzido.

No último ano assistiu-se a uma recuperação, seja de dotação orçamental, seja do número de profissionais,

como se pode verificar na tabela seguinte:

2017 2014 2015 2016

(março)

Médicos s/ internos 16530 16978 17800 17966

Médicos internos 7964 8330 8402 10000

Enfermeiros 37307 38678 40367 40959

Técnicos Superiores de Saúde 1645 1626 1623 1618

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 7376 7580 7809 7853

Assistente Técnico 15804 15870 15857 15855

Assistente Operacional 23865 24520 24775 25069

Outros 6393 6415 6886 6929

Total 116884 119997 123519 126249

Fonte: dados disponibilizados em https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/trabalhadores-por-grupo-

profissional/

No entanto, não podemos ignorar que se queremos contruir um SNS capaz de dar uma resposta adequada

e atempada a todos os utentes é necessária uma contratação ainda maior.

Continuam a faltar médicos de família em número suficiente para garantir médico de família a todos os

utentes e que permitam a redução do número de utentes por médico de família. Inúmeros hospitais confrontam-

se com a falta de médicos especialistas, o que impacta negativamente no tempo de espera para consultas e

cirurgias, o que não permite o total aproveitamento do bloco operatório e torna difícil o funcionamento de certos

serviços 24 horas por dia, 365 dias por semana.

Continuam a faltar profissionais de enfermagem em número suficiente para cumprir com as dotações seguras

e para, por exemplo, garantir o enfermeiro de família a todos os utentes. A falta de enfermeiros é gritante em

muitos serviços de saúde, agravada pelo fenómeno de burnout, o que leva a que muitos serviços funcionem

com um número de enfermeiros muito reduzidos para as necessidades.

O mesmo se pode dizer em relação aos assistentes técnicos e assistentes operacionais. Quer os cuidados

de saúde primários, quer os cuidados hospitalares reportam a necessidade de contratar mais profissionais para