O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0041:
17 DE MAIO DE 2017 41 eleitores a possibilidade de exercer o seu direito de voto na
Pág.Página 41
17 DE MAIO DE 2017 41 eleitores a possibilidade de exercer o seu direito de voto na
Pág.Página 41
Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 111 44 d) Enquanto investigadores, docentes e bolseiros de inve
Pág.Página 44
II SÉRIE-A — NÚMERO 111 44 d) Enquanto investigadores, docentes e bolseiros de inve
Pág.Página 44
Página 0045:
17 DE MAIO DE 2017 45 13 – Terminadas as operações de votação, a mesa elabora uma a
Pág.Página 45
17 DE MAIO DE 2017 45 13 – Terminadas as operações de votação, a mesa elabora uma a
Pág.Página 45
Página 0046:
II SÉRIE-A — NÚMERO 111 46 ou nas delegações externas das instituições públicas por
Pág.Página 46
II SÉRIE-A — NÚMERO 111 46 ou nas delegações externas das instituições públicas por
Pág.Página 46
Página 0047:
17 DE MAIO DE 2017 47 6 – Os serviços administrativos encarregues da administração
Pág.Página 47
17 DE MAIO DE 2017 47 6 – Os serviços administrativos encarregues da administração
Pág.Página 47
Página 0048:
II SÉRIE-A — NÚMERO 111 48 Para o efeito da designação prevista nas alíneas a) e c)
Pág.Página 48
II SÉRIE-A — NÚMERO 111 48 Para o efeito da designação prevista nas alíneas a) e c)
Pág.Página 48
Página 0049:
17 DE MAIO DE 2017 49 4 – Para efeitos do disposto no presente artigo, o município
Pág.Página 49
17 DE MAIO DE 2017 49 4 – Para efeitos do disposto no presente artigo, o município
Pág.Página 49
Página 0051:
17 DE MAIO DE 2017 51 d) A reclamação a que se refere o n.º 4 é feita perante o pre
Pág.Página 51
17 DE MAIO DE 2017 51 d) A reclamação a que se refere o n.º 4 é feita perante o pre
Pág.Página 51
Página 0053:
17 DE MAIO DE 2017 53 8 – O presidente da mesa entrega ao eleitor o boletim de voto
Pág.Página 53
17 DE MAIO DE 2017 53 8 – O presidente da mesa entrega ao eleitor o boletim de voto
Pág.Página 53
Página 0054:
II SÉRIE-A — NÚMERO 111 54 7 – Os estabelecimentos hospitalares e prisionais onde s
Pág.Página 54
II SÉRIE-A — NÚMERO 111 54 7 – Os estabelecimentos hospitalares e prisionais onde s
Pág.Página 54
Página 0055:
17 DE MAIO DE 2017 55 8 – O presidente da câmara municipal e os presidentes das ass
Pág.Página 55
17 DE MAIO DE 2017 55 8 – O presidente da câmara municipal e os presidentes das ass
Pág.Página 55