II SÉRIE-A — NÚMERO 121 2

— Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. da Assembleia da República.

N.o 856/XIII (2.ª) (Recomenda ao Governo a tomada de N.º 915/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que diligencie medidas para promoção da produção de leite de pequenos pela reformulação do regime que define as condições de ruminantes): acesso e exercício da atividade de intérprete de Língua — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à Gestual Portuguesa (PAN). discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento N.º 916/XIII (2.ª) — Recomenda a recuperação do controlo e da Assembleia da República. gestão dos CTT pelo Estado com vista à garantia do serviço N.º 863/XIII (2.ª) (Valorização do leite dos pequenos público postal universal (BE). ruminantes): N.º 917/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a preservação e — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à a oposição à exploração mineira da Serra da Argemela (os discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento Verdes). da Assembleia da República. N.º 864/XIII (2.ª) (Recomenda ao Governo a adoção de Projeto de deliberação n.º 16/XIII (2.ª): (a) medidas que valorizem o leite dos pequenos ruminantes e Prorrogação do período normal de funcionamento da promovam a melhoria dos rendimentos dos produtores de Assembleia da República (PAR). leite e queijo):

(a) É publicada em Suplemento.