Debates Parlamentares - Diário 126, p. 2 (2017-06-22)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 126 2

N.o 562/XIII (2.ª) — Regularização excecional da situação dos N.º 932/XIII (2.ª) — Pelo urgente reinício das obras de trabalhadores sem vínculo jurídico com funções permanentes reabilitação da Escola Secundária do Monte de Caparica (Os

nas autarquias locais (PCP). Verdes).

N.o 563/XIII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º N.º 933/XIII (2.ª) — Em defesa do sítio arqueológico da

15/2014, de 21 de março, de modo a reforçar os direitos da Cidade de Balsa (BE).

mulher grávida durante o parto e da mulher puérpera após o N.º 934/XIII (2.ª) — Reforça as medidas de acompanhamento internamento (Os Verdes). da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde (PCP). N.º 935/XIII (2.ª) — Sobre a opção pelo parto em meio Projetos de resolução [n.os 927 a 937/XIII (2.ª)]: aquático no Serviço Nacional de Saúde (os Verdes).

N.º 927/XIII (2.ª) — Necessidade de dotar o país de uma N.º 936/XIII (2.ª) — Execução do traçado entre Virela-Fornelo estratégia nacional da conservação da natureza e da definido no estudo de impacte ambiental do aproveitamento biodiversidade atualizada (Os Verdes). hidroelétrico Ribeiradio-Ermida (Os Verdes).

N.º 928/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que atue no N.º 937/XIII (2.ª) — Pela promoção das ilhas na política de sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das coesão europeia (PS). mulheres na gravidez e no parto (PAN).

osN.º 929/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a Propostas de resolução [n. 53 e 54/XIII (2.ª)]: (a)

disponibilização de parto na água no Serviço Nacional de N.º 53/XIII (2.ª) — Aprova o Acordo entre a República Saúde (PAN). Portuguesa e a República da Cotê d'Ivoire sobre Serviços

N.º 930/XIII (2.ª) — Pela rejeição do CETA - Acordo Aéreos, assinado em Lisboa, em 22 de junho de 2016.

Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o N.º 54/XIII (2.ª) — Aprova o Protocolo que altera a Convenção

Canadá (Os Verdes). referente às infrações e a certos outros atos cometidos a

N.º 931/XIII (2.ª) — Requalificação e ampliação urgente da bordo de aeronaves, assinado em Montreal, em 4 de abril de 2014.

Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos El-Rei D. Manuel I em

Alcochete (PCP). (a) São publicadas em Suplemento.

II SÉRIE-A — NÚMERO 126 2 N.o 562/XIII (2.ª) — Regularização excecional da situação dos N.º 932/XIII (2.ª) — Pelo urgente reinício das obras de trabalhadores sem vínculo jurídico com funções permanentes reabilitação da Escola Secundária do Monte de Caparica (Os nas autarquias locais (PCP). Verdes). N.o 563/XIII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º N.º 933/XIII (2.ª) — Em defesa do sítio arqueológico da 15/2014, de 21 de março, de modo a reforçar os direitos da Cidade de Balsa (BE). mulher grávida durante o parto e da mulher puérpera após o N.º 934/XIII (2.ª) — Reforça as medidas de acompanhamento internamento (Os Verdes). da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde (PCP). N.º 935/XIII (2.ª) — Sobre a opção pelo parto em meio Projetos de resolução [n.os 927 a 937/XIII (2.ª)]: aquático no Serviço Nacional de Saúde (os Verdes). N.º 927/XIII (2.ª) — Necessidade de dotar o país de uma N.º 936/XIII (2.ª) — Execução do traçado entre Virela-Fornelo estratégia nacional da conservação da natureza e da definido no estudo de impacte ambiental do aproveitamento biodiversidade atualizada (Os Verdes). hidroelétrico Ribeiradio-Ermida (Os Verdes).N.º 928/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que atue no N.º 937/XIII (2.ª) — Pela promoção das ilhas na política de sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das coesão europeia (PS). mulheres na gravidez e no parto (PAN). osN.º 929/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a Propostas de resolução [n. 53 e 54/XIII (2.ª)]: (a) disponibilização de parto na água no Serviço Nacional de N.º 53/XIII (2.ª) — Aprova o Acordo entre a República Saúde (PAN). Portuguesa e a República da Cotê d'Ivoire sobre Serviços N.º 930/XIII (2.ª) — Pela rejeição do CETA - Acordo Aéreos, assinado em Lisboa, em 22 de junho de 2016. Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o N.º 54/XIII (2.ª) — Aprova o Protocolo que altera a Convenção Canadá (Os Verdes). referente às infrações e a certos outros atos cometidos a N.º 931/XIII (2.ª) — Requalificação e ampliação urgente da bordo de aeronaves, assinado em Montreal, em 4 de abril de 2014. Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos El-Rei D. Manuel I em Alcochete (PCP). (a) São publicadas em Suplemento.

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