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II SÉRIE-A — NÚMERO 127 2

— Texto de substituição da Comissão de Trabalho e — Texto final da Comissão de Trabalho e Segurança Social. Segurança Social.

osN.º 356/XIII (2.ª) (Procede à primeira alteração ao Código Projetos de resolução [n. 938 a 941/XIII (2.ª)]:

Cooperativo assegurando o efetivo respeito pelos princípios N.º 938/XIII (2.ª) — Alargamento da rede de metro do Porto – cooperativos da Aliança Cooperativa Internacional): Porto (Campo Alegre), Matosinhos e Vila Nova de Gaia — Vide projeto de lei n.º 75/XIII (1.ª). (PCP). N.º 939/XIII (2.ª) — Concretização das obras na Escola Propostas de lei [n.os 44 e 57/XIII (2.ª)]: Básica 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas (PCP). N.º 44/XIII (2.ª) (Altera o Código Cooperativo): N.º 940/XIII (2.ª) — Recomenda a construção urgente do novo — Vide projeto de lei n.º 75/XIII (1.ª). edifício do Palácio da Justiça, em Coimbra (PCP). N.º 57/XIII (2.ª) (Estabelece as prescrições mínimas em N.º 941/XIII (2.ª) — Recomenda que sejam tomadas medidas matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para que permitam aumentar as vagas para o internato de a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar especialidade (PCP). sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013):

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