II SÉRIE-A — NÚMERO 12

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 Com a América do Norte, e em particular com os Estados Unidos da América, a cooperação no quadro do

Acordo de Cooperação e Defesa, assim como a cooperação nas áreas da economia, energia, ciência e

tecnologia e educação; com o Canadá, o aprofundamento das relações nas diversas vertentes, tendo

nomeadamente em vista a comunidade portuguesa ali residente;

 Com os países da grande região Ásia-pacífico, a intensificação das relações com a China e a Índia,

igualmente tirando partido das recentes iniciativas político-diplomáticas, de forte pendor económico, e o reforço

da aproximação aos países da Association of Southeast Asian Nations.

No âmbito da política de cooperação para o desenvolvimento, destaca-se, para 2018, a execução dos

programas estratégicos de cooperação com os países africanos de língua portuguesa e Timor Leste, a

implementação de projetos de cooperação delegada da UE e a concretização das iniciativas de cooperação

triangular, assim como a promoção do alargamento destas iniciativas a novas geografias, como a América Latina

e o Norte de África.

No contexto da política para as comunidades portuguesas, importa continuar, em 2018, a acompanhar

atentamente as comunidades portuguesas, nomeadamente aquelas que se encontram em países com maior

instabilidade política e social, como a Venezuela, ou em países cujo enquadramento das políticas migratórias

poderá ser alterado (como no caso do Reino Unido). A proteção consular dos portugueses residentes no

estrangeiro, bem como a modernização da Rede Consular, continuará, também, no centro da ação política do

Governo.

Promover a Língua, a Cultura, a Ciência Portuguesa e a Cidadania Lusófona

O Governo manterá a promoção da língua portuguesa no centro da política externa. Assim, neste âmbito, o

Governo continuará a favorecer a expansão do português, básico e secundário, no estrangeiro, quer como língua

de herança, quer como língua estrangeira; continuará a ampliar o número de alunos nas escolas portuguesas

no estrangeiro; e consolidará a rede Camões de ensino superior. O Governo manterá igualmente a aposta no

digital, nos processos de certificação e na credenciação do português nos sistemas de acesso ao ensino

superior. Neste contexto, e também no quadro da CPLP, é importante valorizar o trabalho do Instituto

Internacional da Língua Portuguesa, os programas de intercâmbio de estudantes entre os países da CPLP, os

projetos culturais comuns e as redes de ciência e tecnologia produzidas por cidadãos lusófonos ou em

português.

A construção de uma cidadania lusófona e a participação no quadro da CPLP continua a ser, aliás, um

objetivo da política externa portuguesa. Assim, Portugal contribuirá para a implementação da Nova Visão

Estratégica, e continuará a apoiar a abertura desta organização à sociedade civil, aos observadores associados

e aos observadores consultivos e às comunidades lusófonas vivendo fora do espaço da CPLP, bem como a

participação no desenvolvimento de espaço de cooperação multifacetado com forte importância para Portugal e

para a CPLP.

Outra das prioridades deste Governo no âmbito da política externa é prosseguir com a promoção da cultura

portuguesa e a sua internacionalização, designadamente através do programa da Ação Cultural Externa para

2018. Importa igualmente promover a diplomacia científica, valorizando a internacionalização do ensino superior

e da investigação científica e tecnológica e a cooperação internacional neste domínio.

2. CONTEXTO E CENÁRIO MACROECONÓMICO

2.1. Cenário Macroeconómico para o período das Grandes Opções do Plano

O cenário macroeconómico atual para 2017 e 2018 foi elaborado tendo em conta a mais recente informação

relativa à atividade económica nacional e internacional, assim como o impacto estimado das medidas de política

perspetivadas para 2018. Entre outros dados, este cenário incorpora a informação relativa à revisão das Contas

Nacionais para os anos de 2015 e 2016, assim como a informação quantitativa e qualitativa disponível à data.

De assinalar que a revisão das Contas Nacionais para 2015 e 2016 resultou numa revisão em alta do

crescimento real do PIB nestes 2 anos para 1,8% e 1,5%, respetivamente (+0,2 p.p. e +0,1 p.p. do que

inicialmente publicado).