Debates Parlamentares - Diário 012S1, p. 1 (2017-10-13)

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Sexta-feira, 13 de outubro de 2017 II Série-A — Número 12

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018:

Mapa I – Receitas dos serviços integrados, por classificação económica

Mapa II – Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos

Mapa III – Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional

Mapa IV – Despesas dos serviços integrados, por classificação económica

Mapa V – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo

Mapa VI – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica

Mapa VII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo

Mapa VIII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional

Mapa IX – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica

Mapa X – Receitas da Segurança Social, por classificação

económica

Mapa XI – Despesas da Segurança Social, por classificação funcional

Mapa XII – Despesas da Segurança Social, por classificação económica

Mapa XIII – Receitas de cada Subsistema da Segurança Social, por classificação económica – Receitas do Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade

Mapa XIV – Despesa de cada Subsistema da Segurança Social, por classificação económica

Mapa XV – Despesas correspondentes a Programas

Mapa XVI – Repartição regionalizada dos Programas e Medidas

Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupadas por Ministérios

Mapa XVIII – Transferências para as regiões autónomas

Mapa XIX – Transferências para os municípios

Mapa XX – Transferências para as freguesias

Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados.

Sexta-feira, 13 de outubro de 2017 II Série-A — Número 12XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018) SUPLEMENTOS U M Á R I O Proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018: Mapa I – Receitas dos serviços integrados, por classificação económica Mapa II – Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos Mapa III – Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional Mapa IV – Despesas dos serviços integrados, por classificação económica Mapa V – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo Mapa VI – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica Mapa VII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo Mapa VIII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional Mapa IX – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica Mapa X – Receitas da Segurança Social, por classificação económica Mapa XI – Despesas da Segurança Social, por classificação funcional Mapa XII – Despesas da Segurança Social, por classificação económica Mapa XIII – Receitas de cada Subsistema da Segurança Social, por classificação económica – Receitas do Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade Mapa XIV – Despesa de cada Subsistema da Segurança Social, por classificação económica Mapa XV – Despesas correspondentes a Programas Mapa XVI – Repartição regionalizada dos Programas e Medidas Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupadas por Ministérios Mapa XVIII – Transferências para as regiões autónomas Mapa XIX – Transferências para os municípios Mapa XX – Transferências para as freguesias Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados.

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