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RELATÓRIO OE2018

Anexos

250

ISP Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

ISV Imposto sobre Veículos

IT Imposto sobre o consumo de Tabaco

IUC Imposto Único de Circulação

IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado

IVDP Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

JPY Japanese Yen

LAC Livre Acesso e Circulação

LGBTI Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros, Travestis e Intersexuais

LGP Língua Gestual Portuguesa

LOE Lei do Orçamento do Estado

MAFDR Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

MAI Ministério da Administração Interna

MCDT Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

MIBGAS Mercado Grossista Ibérico de Gás Natural

MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros

MST Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo

MTN Medium-Term Note

NAV NAV Portugal, EPE - Navegação Aérea de Portugal

OBERCOM Observatório da Comunicação

OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

OCEPE Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar

OE Orçamento do Estado

OMP Objetivo de Médio Prazo

ONU Organização das Nações Unidas

OPEP Organização Países Produtores de Petróleo

OT Obrigações do Tesouro

OTRV Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável

p.p. pontos percentuais

PAEF Programa de Assistência Económica e Financeira

PAICD Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas

PAO Planos de Atividades e Orçamentos

PDE Procedimento dos Défices Excessivos

PDR Programa de Desenvolvimento Rural

PE Programa de Estabilidade

PEC Plano de Estabilidade e Crescimento

PENSAAR Estratégia para o Sector de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais

PERES Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado

PERSU Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos

PGRH Planos de Gestão de Regiões Hidrográficas

PIB Produto Interno Bruto

PII Posição de Investimento Internacional

PME Pequenas e Médias Empresas

PNPOT Plano Nacional da Política do Ordenamento do Território

PNR Programa Nacional de Reformas

POAPMC Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

POCH Programa Operacional Capital Humano

POCI Programa Operacional Competitividade e Inovação

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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