RELATÓRIO OE2018

Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

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Assim, será reforçado o investimento em áreas críticas para o desenvolvimento do país, como é o caso

da educação, saúde, transportes, infraestruturas e inovação tecnológica. No global, prevê-se que o

crescimento do investimento público acelere de 17,9% em 2017 para 40,4% em 2018, alcançando então

os 4 525,5 milhões de euros.

Na educação a aposta é na renovação do parque escolar. Na saúde, reforça-se o investimento em novas

Unidades de Saúde Familiar, na reabilitação de Unidades de Cuidados de Saúde Primários e de

Unidades Hospitalares e na construção de novos hospitais.

No sector do transporte ferroviário, destaca-se o investimento nas ligações ferroviárias internacionais,

priorizando o transporte de mercadorias e a renovação do material circulante, a par da continuação do

desenvolvimento dos metropolitanos de Lisboa e Porto.

No sector do transporte rodoviário, projeta-se a melhoria dos acessos rodoviários a zonas de

consolidação empresarial, permitindo a redução do tempo de ligação às principais vias rodoviárias e o

decréscimo dos custos de contexto. Salienta-se, ainda, o investimento significativo na rede pública de

transporte, nomeadamente através da aquisição de autocarros movidos a gás natural ou eletricidade,

com ganhos também para o ambiente.

No sector do transporte aeroportuário, prevê-se em 2018 dar continuidade ao projeto de expansão da

capacidade aeroportuária da região de Lisboa e, bem assim, à implementação de um novo sistema de

gestão do tráfego aéreo.

É também de notar o investimento no tratamento mecânico e biológico de resíduos, e no abastecimento

de água e saneamento de águas residuais.

Em 2018 o Governo vai implementar um plano de aceleração dos projetos de investimento público,

assente na agilização dos processos de autorização de despesa e assunção de compromissos

plurianuais associados a investimentos, nomeadamente atribuindo a competência ao órgão de direção

das entidades públicas em investimentos financiados por elevada percentagem de receita própria ou de

fundos europeus; na flexibilização de contratos de aquisição de serviços e procedimentos prévios

relacionados com projetos de investimento; na simplificação de instrumentos de contratação pública; e na

melhoria do acesso à contrapartida pública nacional necessária para a cobertura financeira de projetos de

investimento público cofinanciado.

Este plano de investimentos será criteriosamente orientado para dinamizar a competitividade da

economia portuguesa, aumentar a coesão social e territorial e reforçar as bases para o crescimento

económico inclusivo futuro.

Portugal 2020 – um instrumento ao serviço do crescimento

A atividade económica contou, em 2017, com um importante instrumento de dinamização proporcionado

pela aceleração na execução de fundos europeus. Até 31 de agosto, foi já implementado cerca de 49%

da totalidade de recursos afetos ao Portugal 2020 previstos para o período 2014-2020. Estima-se atingir

no final deste ano 56% com base nos projetos atualmente em análise.

A carteira de aprovações em 31 de agosto era constituída por 20.843 projetos, totalizando um

investimento de 15,6 mil milhões de euros, que beneficia de fundos comunitários num montante de 10,5

mil milhões de euros.

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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