RELATÓRIO OE2018

Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

45

Ainda no âmbito da melhoria da qualidade do sistema educativo, prossegue a realização de intervenções

em escolas, tendo em vista a modernização e requalificação do edificado.

No cumprimento do objetivo de garantir que todas as crianças e jovens concluam os primeiros nove anos

de escolaridade com uma educação de qualidade, mantém-se a aposta na criação de condições para que

as escolas e agrupamentos possam gerir o currículo nacional de forma flexível e contextualizada,

utilizando os métodos, as abordagens e os procedimentos que se revelarem mais adequados, tendo em

vista a melhoria da qualidade das aprendizagens e o sucesso educativo de todos os alunos. Em matéria

de Ação Social Escolar, é criado um 3.º escalão, de apoio à aquisição de manuais escolares do 2.º e 3.º

ciclo, sendo também assegurado o financiamento de viagens de estudo dos alunos carenciados.

No âmbito do ensino profissional, prossegue a aposta na expansão e centralidade desta via de ensino, na

sua valorização social e no seu reconhecimento, demonstrando a relevância e atratividade das ofertas de

dupla certificação.

A melhoria do sucesso educativo e dos níveis de escolarização da população continua a ser essencial

para alcançar o vital aumento da empregabilidade da população e a melhoria da competitividade da

economia nacional. Para esse efeito, garante-se que os percursos de qualificação individuais capitalizam

e são compatíveis com as ofertas educativas e formativas disponíveis, através do reforço da intervenção

dos Centros Qualifica, na sua dimensão de mobilização para a aprendizagem ao longo da vida e de

encaminhamento e orientação de adultos.

Ao nível do ensino superior, importa destacar que o número de bolseiros de ação social no ensino

superior atingiu, em 2016, o maior valor desde 2010. A percentagem de jovens com vinte anos a

frequentar o ensino superior ultrapassou, pela primeira vez, a fasquia dos 40%. O número de candidatos

ao ensino superior público, no ano letivo de 2017/18, superou 52 500, atingindo o valor mais elevado

desde 2009.

Aprofundando esta política, o Orçamento do Estado para 2018 prevê o reforço do apoio social a

estudantes carenciados, desburocratizando o processo de atribuição de bolsas de estudo e

complementando o apoio social direto com mecanismos de empréstimos a estudantes.

Ao nível da ciência e da tecnologia, constituem objetivos para 2018 a consolidação dos mecanismos de

promoção do emprego científico a par do incentivo à qualificação avançada dos recursos humanos, assim

como o estímulo à diversificação das fontes de financiamento público e privado da atividade científica em

associação com a criação de emprego qualificado em Portugal.

Neste âmbito, aposta-se na manutenção do crescimento do esforço público e, sobretudo, privado em I&D,

como retomado em 2016 após um período de contração, incluindo o apoio a instituições científicas e o

lançamento de um programa de estímulo a “Laboratórios Colaborativos”, diversificando e alargando as

fontes de financiamento para atividade e projetos de I&D em estreita cooperação interinstitucional.

Cultura

O foco na Cultura como área transversal e impulsionadora de qualificação, de desenvolvimento social e

de crescimento está refletido no significativo aumento do orçamento face a 2017 e no trabalho

interdisciplinar estabelecido com a Educação, a Economia, a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os

Negócios Estrangeiros, o Ambiente, as Finanças, o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e a

Administração Local.

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

55