RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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 Continuação da dinamização da economia portuguesa, através do apoio à internacionalização

das empresas e às empresas exportadoras, com atenção acrescida às pequenas e médias

empresas, às novas exportadoras e às exportadoras para um só mercado, designadamente

através da promoção de soluções digitais que permitam simplificar e personalizar o apoio

prestado pela AICEP;

 Facilitação do acesso das empresas portuguesas a financiamento nacional e internacional

para apoio aos respetivos processos de internacionalização;

 Promoção de ações com vista à captação de investimento e fomento do reinvestimento em

Portugal.

No Âmbito da Política de Cooperação para o Desenvolvimento

 Desenvolvimento da parceria privilegiada com os países da língua portuguesa, concretizada

nos Programas da Cooperação em curso;

 Implementação de projetos de cooperação delegada da União Europeia e concretização das

iniciativas de cooperação trilateral e triangular.

No Âmbito da Valorização das Relações com as Comunidades Portuguesas

 Acompanhamento muito atento às comunidades que passam por dificuldades políticas

circunstanciais, como o caso da Venezuela e do Reino Unido;

 Continuação da modernização da rede consular, designadamente através da expansão da

inscrição consular única na rede externa e da implementação de um projeto piloto - centro de

atendimento consular;

 Continuação dos Diálogos com as Comunidades e outras ações de divulgação dos direitos

dos portugueses emigrantes em questões fiscais, laborais ou do direito a pensão de reforma;

 Reforço dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante e acompanhamento da sua articulação com os

municípios.

No Domínio da Internacionalização da Língua, da Cultura e da Ciência Portuguesas e da

Cidadania Lusófona

 Expansão do ensino básico e secundário do português no estrangeiro, seja como língua de

herança ou língua estrangeira, nomeadamente através da integração curricular nos sistemas

de ensino no estrangeiro;

 Consolidação da rede de ensino superior no estrangeiro;

 Continuação da aposta no digital, nos processos de certificação e na credenciação do

português nos sistemas de acesso ao ensino superior;

 Desenvolvimento do programa da Ação Cultural Externa para 2018;

 Valorização da internacionalização do ensino superior e da investigação científica e

tecnológica e da cooperação internacional neste domínio;

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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