II SÉRIE-A — NÚMERO 22

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Quadro IV.11.1. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11)

– Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

2017

Estimativa 2018

Orçamento Variação

(%)

Estrutura 2018

%

Estado 6 170,8 5 950,9 -3,6 92,1

1. Atividades 6 157,0 5 928,6 -3,7 91,7

1.1. Com cobertura em receitas gerais 5 676,8 5 295,8 -6,7 81,9

Funcionamento em sentido estrito 4 915,4 4 528,0 -7,9 70,0

Dotações Específicas 761,3 767,7 0,8 11,9

Transferências Ensino Particular e Cooperativo

219,9 206,5 -6,1 3,2

Educação Pré-Escolar 541,4 561,2 3,7 8,7

1.2. Com cobertura em receitas consignadas

480,2 632,8 31,8 9,8

2. Projetos 13,8 22,3 61,6 0,3

2.1.Financiamento nacional 10,4 19,8 90,1 0,3

2.2.Financiamento comunitário 3,4 2,5 -25,4 0,0

Serviços e Fundos Autónomos 239,9 368,6 53,7 5,7

Entidades Públicas Reclassificadas 95,7 145,3 51,8 2,2

Consolidação entre e intra-setores 229,6 346,5

Despesa Total Consolidada 6 355,6 6 173,1 -2,9

Despesa Efetiva Consolidada 6 276,8 6 118,3

Ativos Financeiros 0,0 4,9

Passivos Financeiros 78,8 50,0

2.2. Quanto à despesa relativa a dotações específicas, o documento apresenta um crescimento de +3,7%

na educação Pré-Escolar e a diminuição das Transferências para Ensino particular e Cooperativo (-6,1%).

Segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2018, a despesa do Subsector dos serviços e Fundos

Autónomos cresce 53,7%, no Subsector das Entidades Públicas Reclassificadas verifica-se também um

crescimento de 51,8% e no Subsector do Estado a despesa decresce 3,6%, face à estimativa para 2017.

Quadro IV.11.2. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa dos SFA por

Fontes de Financiamento

(milhões de euros)

2017 Orçamento de 2018

Estimativa Receitas Gerais

Receitas Próprias

Financiamento Comunitário

Transferências das AP

Outras Fontes

Total Variação

(%)

Total SFA 239,9 281,8 68,5 13,9 4,3 368,6 53,7

Total EPR 95,7 113,0 29,4 2,9 145,3 51,8

Subtotal 335,5 281,8 181,5 43,3 7,2 513,8

Consolidação entre e intra-setores 0,2 0,2 0,2