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2 DE NOVEMBRO DE 2017

362

2017 Orçamento de 2018

Estimativa Receitas Gerais

Receitas Próprias

Financiamento Comunitário

Transferências das AP

Outras Fontes

Total Variação

(%)

Despesa Total Consolidada 414,1 281,8 236,1 43,3 7,2 568,4

Despesa Efetiva Consolidada 335,3 281,8 181,2 43,3 7,2 513,6

Por Memória

Ativos Financeiros 4,9 4,9

Passivos Financeiros 78,8 50,0 50,0

Notas: Não inclui passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças

Em 2018, o subsetor dos SFA, compreendendo as EPR, apresenta uma despesa consolidada de 568,4

milhões de euros, representado um crescimento de 37,3%, quando comparado com 2017.

Quadro IV.11.3. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa por

Classificação Económica

(milhões de euros)

Estado

Orçamento de

2018 SFA incluindo EPR

Total

Consolidado Estrutura 2018

(%)

SFA EPR Total

Despesa Corrente 5 922,6 357,8 90,3 448,1 6 029,4 97,7

Despesas com Pessoal 4 357,8 32,5 17,2 49,7 4 407,5 71,4

Aquisição de Bens e Serviços 89,0 21,7 23,8 45,5 134,5 2,2

Juros e Outros Encargos 0,0 0,1 21,9 21,9 21,9 0,4

Transferências Correntes 984,6 187,7 1,3 189,0 832,3 13,5

Subsídios 0,0

Outras Despesas Correntes 491,2 115,9 26,1 142,0 633,1 10,3

Despesa Capital 28,3 10,8 109,8 120,5 143,7 2,3

Aquisição de Bens de Capital 15,9 9,1 55,0 64,1 80,0 1,3

Transferências de Capital 6,5 1,5 1,5 2,8 0,0

Ativos financeiros 4,9 4,9 4,9 0,1

Passivos Financeiros 50,0 50,0 50,0 0,8

Outras Despesas de Capital 5,9 0,1 0,1 6,0 0,1

Consolidação entre e intra-setores

346,5

Despesa Total Consolidada 5 950,9 368,6 200,1 568,7 6 173,1 100,0

Despesa Efetiva Consolidada 5 950,9 368,6 145,3 513,8 6 118,3 72,7

Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

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