II SÉRIE-A — NÚMERO 22

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Quadro 8

Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento

(milhões de euros)

“Os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) deste Programa são o Instituto do Emprego e Formação

Profissional, IP (IEFP), a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e o Fundo de Reestruturação do Sector Solidário

(FRSS). Os SFA apresentam um aumento da despesa para 2018 de 2,6% (271,3 milhões de euros) face à

execução estimada para o ano 2017. Esta variação é explicada pelo crescimento da despesa com pensões

pagas pela CGA, que, comparativamente com a despesa estimada para o ano de 2017, apresenta um

crescimento de 1,8%, correspondendo a mais 172,2 milhões de euros, e pelo IEFP, com um aumento de 91

milhões de euros, com o propósito de garantir o cumprimento da execução de políticas ativas de emprego

definidas pelo Governo.”

“As EPR que integram este Programa – Casa Pia de Lisboa (CPL), Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

(SCML), Centros de Formação Profissional (23) e Cooperativa António Sérgio para a Economia Social – registam

uma despesa total de 452,2 milhões de euros, com um aumento de 78,8 milhões de euros face à execução

estimada para o ano de 2017.”

“A CPL, financiada quase na sua totalidade por verbas provenientes do Orçamento da Segurança Social,

tem uma despesa para 2018 de 40,6 milhões de euros, representando um aumento de 11,3% face à execução

estimada para 2017.”

“A SCML, com 305,1 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 32,6%, é financiada

essencialmente por receita proveniente dos resultados líquidos de exploração dos Jogos Sociais.”

“A SCML, com 305,1 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 32,6%, é financiada

essencialmente por receita proveniente dos resultados líquidos de exploração dos Jogos Sociais.

Os Centros de Formação Profissional apresentam um total de despesa de 100,4 milhões de euros, sendo

que 92,7 milhões de euros são provenientes do IEFP, correspondendo a 92,3% do financiamento das suas

atividades.”