O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE NOVEMBRO DE 2017

362

TOTAL DO MINISTÉRIO 1.160.455.541 1.217.708.815 4,9%

Restantes investimentos do Plano (Outras fontes)

49.732.090 65.541.960 31,8%

TOTAL 1.210.187.631 1.283.250.775 6,0%

(dados retirados dos Mapas II e OE-12 – OE 2017 e OE 2018)

3. Serviços integrados

3.1. Ação Governativa/ Gabinetes dos membros do Governo

No que respeita aos Gabinetes dos membros do Governo, verifica-se que se mantém o valor orçamentado

em 2017, conforme se pode verificar do quadro infra:

Unidade: Euros

SERVIÇOS INTEGRADOS

Ação Governativa

2017 2018 Variação %

Orçamento Orçamento

Ministra da Justiça 1.600.000 1.600.000 0,0%

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

1.000.000 1.000.000 0,0%

Secretário de Estado da Justiça

1.000.000 1.000.000 0,0%

TOTAL 3.600.000 3.600.000 0,0%

(dados retirados do Mapa OE-12 – desenvolvimento das despesas dos serviços integrados – OE 2017 e OE 2018)

3.2. Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Justiça

Já os serviços relativos à «Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Justiça» viram as suas

despesas reduzidas em 4,8%, conforme se verifica infra:

Unidade: Euros

SERVIÇOS INTEGRADOS

Gestão Administrativa e Financeira do MJ

2017 2018 Variação %

Orçamento Orçamento

Secretaria-Geral do MJ 5.370.000 4.849.773 -9,7%

Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça

1.243.836 1.287.161 3,5%

Direcção-Geral da Política da Justiça

7.118.690 5.872.385 -17,5%

Centro de Estudos Judiciários

9.133.455 9.674.704 5,9%

Comissão de Proteção às vítimas de crimes

923.000 974.489 5,6%

TOTAL 23.788.981 22.658.512 -4,8%

(dados retirados do Mapa OE-12 – desenvolvimento das despesas dos serviços integrados – OE 2017 e OE 2018)

Páginas Relacionadas
Página 0024:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 24 2. Em 13 de outubro de 2017 o Governo apres
Pág.Página 24
Página 0025:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 audições sectoriais de Ministros, sendo que a audição da
Pág.Página 25
Página 0026:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 26  A implementar e dinamizar a rede nacional
Pág.Página 26
Página 0027:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362  Continuação do reforço dos sistemas e tecnologias de in
Pág.Página 27
Página 0028:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 28 (Quadro retirado do relatório que ac
Pág.Página 28
Página 0030:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 30 3.3. Órgãos e Serviços do Sistema Ju
Pág.Página 30
Página 0031:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 3.4. Serviços de Investigação, Prisionais e de Rei
Pág.Página 31
Página 0032:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 32 4. Despesa dos serviços e fundos aut
Pág.Página 32
Página 0033:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 5. Despesa por classificação económica Na desagreg
Pág.Página 33
Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 34 Do total de verbas previstas, 80.148.122 eu
Pág.Página 34
Página 0035:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 7. Despesa por medidas dos programas De aco
Pág.Página 35
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 36 Unidade: Euros Encargos Gerais do
Pág.Página 36
Página 0037:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362  Artigo 10.º, n.º 5, alínea e), e n.º 8 (Alterações orça
Pág.Página 37
Página 0038:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 38 embarcação ou aeronave – estes bens são rem
Pág.Página 38
Página 0039:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LI
Pág.Página 39
Página 0040:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 40 cooperação entre as Forças Armadas e as for
Pág.Página 40
Página 0041:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 Racionalização e rentabilização de recursos, designadamen
Pág.Página 41
Página 0042:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 42 – Promoção do acesso e da gestão partilhada
Pág.Página 42
Página 0043:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 sustentadamente, os custos de conservação e de manutenção
Pág.Página 43
Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 44 Em relação à Política de Fronteiras, as pri
Pág.Página 44
Página 0045:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 (Quadro retirado do Relatório do OE/2018 –
Pág.Página 45
Página 0046:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 46 O subsector dos Serviços e Fundos Autónomos
Pág.Página 46
Página 0047:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 Dos valores constantes do Quadro acima (Despesa por Medid
Pág.Página 47
Página 0048:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 48 I. d) Articulado da Proposta de Lei
Pág.Página 48
Página 0049:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 2 – O orçamento de referência a que se refere o n.º 2 do
Pág.Página 49
Página 0050:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 50 operacional do Centro de Controlo e Vigilân
Pág.Página 50
Página 0051:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 PARTE IV – ANEXOS Anexa-se a informa
Pág.Página 51
Página 0052:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 52 I. b) Do objeto, conteúdo e motivaçã
Pág.Página 52
Página 0053:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362  Proposta de Lei n.º 100/XIII (3.ª) – (Aprova o Orçament
Pág.Página 53
Página 0054:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 54 2017 2018 Variação % O
Pág.Página 54
Página 0055:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 Finalmente, no que respeita à promoção da igualdad
Pág.Página 55
Página 0056:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 56  Na área da Igualdade entre Homens
Pág.Página 56