O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 22

60

Fonte: Relatório OE 2018 p. 88

De acordo com o Relatório do Governo que acompanha o OE2018, este aumento da despesa total

consolidada do Programa tem origem no Subsector Estado, que regista um acréscimo de 7,2% (21,3 milhões

de euros), com enfoque na despesa relativa a Projetos, nomeadamente nas áreas da rede única do MNE, na

requalificação e melhoria da eficiência energética e modernização de sistemas de informação consular,

verificando-se um aumento de 129,3% (6,8 milhões de euros) com especial incidência no financiamento nacional

que regista uma variação positiva de 181,6%.

Salienta também o mesmo Relatório que a despesa total do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos

(SFA) apresenta um crescimento de 11,4% face à estimativa de 2017, justificado pelo aumento da despesa

relativa às atividades de cooperação internacional e presença Portuguesa no exterior, de forma a financiar os

projetos de cooperação delegada e ação cultural externa (Internacionalização da língua e cultura Portuguesa).

De acordo com o Governo, a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE,

única EPR deste Programa, apresenta um acréscimo de 7,6% face à estimativa de 2017, respeitante ao

crescimento da despesa relativa a áreas de relações institucionais e mercados externos, no âmbito do plano

estratégico da AICEP e ainda devido às ações relacionadas com o programa Simplex, nomeadamente solução

Páginas Relacionadas
Página 0063:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL Parecer
Pág.Página 63
Página 0064:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 64  Dinamizar a componente externa da
Pág.Página 64
Página 0065:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 Fonte: Relatório OE 2018 p. 100 De a
Pág.Página 65
Página 0066:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 66 Salienta o Relatório que na despesa
Pág.Página 66
Página 0067:
2 DE NOVEMBRO DE 2017 362 Fonte: Relatório OE 2018 p. 103
Pág.Página 67
Página 0068:
II SÉRIE-A — NÚMERO 22 68 PARTE II – OPINIÃO DO DEPUTADO AUTOR
Pág.Página 68