2 DE NOVEMBRO DE 2017

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O orçamento de despesa do Programa, assenta em grande parte na medida orçamental, relativa às

“Parcerias Público-Privadas” da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, SA cujo peso dos recursos

financeiros do Programa (48,5%) assume o montante de 2 032,4 milhões de euros.

As medidas referentes aos “Transportes Ferroviários” e “Transportes Rodoviários” atingem 1 744,6 milhões

de euros da despesa orçamentada, que representa 36,6%, destacando-se a Infraestruturas de Portugal, SA e a

CP – Comboios de Portugal, EPE, como sendo as entidades mais relevantes.

AMBIENTE

Tendo este ministério na sua tutela uma série de matérias que dizem respeito a esta comissão,

designadamente a mobilidade, a mobilidade sustentável e a eficiência energética, cabe-nos fazer uma breve

avaliação das medidas atinentes a estas matérias.

1 – Transportes e mobilidade urbana

Relativamente ao transporte público rodoviário, o executivo diz que será concretizado um investimento em

516 autocarros limpos, cuja entrada em operação terá início em 2018. Trata-se de um investimento global de

156 milhões de euros, que pressupõe a aquisição de 188 autocarros pela Sociedade de Transportes Públicos

do Porto, SA (STCP), prevendo-se o início da entrega no primeiro trimestre de 2018.

O Governo destaca ainda a adjudicação da subconcessão do sistema do Metro Ligeiro da Área Metropolitana

do Porto, previsto para o primeiro semestre, cujo orçamento máximo previsível para sete anos é de 221 milhões

de euros.

“Reposição da capacidade produtiva” do Metropolitano de Lisboa, em particular nas áreas de manutenção,

mas também apostando no desenvolvimento dos investimentos necessários à renovação da frota, com a grande

manutenção dos veículos e renovação de sistemas críticos, como sejam o sistema de bilhética.