2 DE NOVEMBRO DE 2017

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5. Orçamento para o Programa Mar

A previsão, para o ano de 2018, da despesa total consolidada do Programa Mar atinge o montante de 88.9

M€, o que resulta do somatório da despesa de funcionamento do subsector Estado (71.5 M€), da despesa de

investimento (23.6 M€), da despesa dos serviços e fundo autónomos (43.6 M€).

Figura 5 – Despesa Total Consolidada do Programa a Mar (em milhões de euros)

O valor da despesa total consolidada do programa Mar representa um acréscimo (44%) face ao valor

estimado para 2017. Este acréscimo deve-se maioritariamente a cargo da Direção Geral dos Recursos naturais,

Segurança e Serviços Marítimos, “através de intervenções prioritárias nos acessos e infraestruturas essenciais

à atividade da pesca, no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), tendo em

vista a melhoria das condições de segurança e de navegabilidade dos cidadãos e profissionais.”

6. Apreciação Genérica das Políticas para a Área da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural

Nos domínios da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, as medidas de política em 2018 são

assentes nos seguintes pilares:

 Promoção da Inovação na Economia Portuguesa: “mais conhecimento, mais inovação, mais

competitividade”;

 Valorização do Território;

7. Apreciação Genérica das Políticas para a Área do Mar

No domínio do Mar, prevêem-se as seguintes medidas políticas:

 Afirmação da Soberania;

 Desenvolvimento d Economia Azul;

 Valorização sustentável e Proteção dos Recursos do Mar.