O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 28

2

N.º 1122/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de combate à erosão das encostas na decorrência de incêndios (PSD).

N.º 1123/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que salve e valorize o património industrial corticeiro da Fábrica Robinson em Portalegre (Os Verdes).

N.º 1124/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que encomende um estudo de viabilidade da Barragem do Alvito, como aproveitamento de fins múltiplos, incluindo a hipótese da sua edificação na respetiva cota máxima (PSD).

N.º 1125/XIII (3.ª) — Pela rejeição da entrada de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente (BE). Proposta de resolução n.o 58/XIII (3.ª) (Aprova a retirada da reserva formulada pela República Portuguesa à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 13 de fevereiro de 1946): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.